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Como se sabe, a Lei nº 14.020/2020 converteu em lei a MP nº 936/2020, consolidando assim as possibilidades de suspensão de contratos de trabalho e de redução de carga… Continue a ler »Prorrogados novamente os prazos máximos de Suspensão dos Contratos de Trabalho e Redução de Jornada e Salários – Decreto nº 10.470/2020 de 24 de agosto de 2020

O Siscoserv é um sistema informatizado criado em 2012, com a finalidade de aprimoramento no acompanhamento de operações relacionadas a serviços e intangíveis. Assim, o… Continue a ler »Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

[ux_image id=”2027″ width=”35″] [gap] Giacomo Guarnera é o fundador do escritório de advocacia internacional ítalo-brasileiro Guarnera Advogados, especializado em investimentos internacionais, operações de M&A, representação e… Continue a ler »O Portal de notícias italiano Diritto24 fez uma entrevista com Giacomo Guarnera, advogado e sócio fundador do escritório Guarnera Advogados

Milena Garrido, advogada do escritório GSA, esclarece pontos da nova reforma em entrevista ao portal Metro Jornal. Saiba mais acessando o link abaixo https://www.metrojornal.com.br/foco/2020/07/22/entenda-nova-proposta-de-reforma-tributaria-de-paulo-guedes.html

A Lei nº 14.020/2020, que converteu em lei a MP nº 936/2020, consolidou as possibilidades de suspensão de contratos de trabalho e de redução de… Continue a ler »Publicados o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os prazos máximos de Suspensão dos Contratos de Trabalho e Redução de Jornada e Salários, e a Portaria nº 16.655/2020, que permite a Recontratação de Empregados antes dos 90 dias.

Assim como a MP 936, a Lei 14020 prevê as possibilidades de suspensão de contratos de trabalho, de redução de carga horária e dos salários… Continue a ler »Lei 14.020 converte em lei disposições da MP 936 com algumas mudanças

[row] [col span__sm=”12″] [ux_image id=”1918″] Milena Romero Rossin Garrido, advogada tributarista. Sócia da Guarnera Advogados [gap] Há muitos anos o assunto do aumento de alíquota… Continue a ler »Projeto de Lei traz alterações importantes para ITCMD em São Paulo

O STF  – Supremo Tribunal Federal se posicionou recentemente a respeito da inconstitucionalidade da excessiva majoração da TAXA Siscomex ocorrida em 2011, através do julgamento… Continue a ler »Taxa Siscomex – STF fixa entendimento sobre a inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu na última segunda-feira (15/06/2020) a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, possibilidade que foi incluída… Continue a ler »STF decide por maioria pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim da empresa