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Arquivos de Categoria: Publicações

Estabilidade Pós Férias – Obrigatória para todas as empresas/empregados?

Artigo por: Laura Lanser Bloemer É uma dúvida bastante comum nas empresas a questão da estabilidade pós férias. Algumas empresas devem observar, enquanto outras não precisam. Primeiramente, vejamos do que se trata exatamente a estabilidade pós férias. Ela é uma modalidade de garantia de emprego, na qual o empregado não poderá ter seu contrato de […]

Patronato Acli comemora 40 anos de sua presença no Brasil

Para celebrar seus 40 anos no Brasil, bem como os 150 anos da imigração italiana, o Patronato ACLI (ASSOCIAZIONI CRISTIANE LAVORATORI ITALIANI) ofereceu a convidados e colaboradores na noite do último dia 06.03 um jantar em grande estilo no Circolo Italiano, em São Paulo. Desde sua fundação, em 05 de março de 1984, a entidade […]

Iniciado prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

Em 15.02 iniciou-se o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. Pessoas físicas ou jurídicas residentes/com sede no Brasil que possuam a soma de ativos no exterior em valor igual ou superior ao equivalente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) em 31.12.2023 estão obrigadas a […]

Adesione del Brasile all’OCDE e Imposta minima globale

Descubra como a entrada do Brasil na OCDE e a iminente implementação da alíquota mínima global de 15% de imposto sobre a renda impactam as transações internacionais. Saiba mais sobre o combate à elisão fiscal, as datas de implementação em mais de 30 países, e como essa medida visa equilibrar a tributação global. Acesse nosso conteúdo exclusivo para entender as implicações e preparar sua empresa para as mudanças.

Adesão do Brasil a OCDE e o Imposto mínimo global

Descubra como a entrada do Brasil na OCDE e a iminente implementação da alíquota mínima global de 15% de imposto sobre a renda impactam as transações internacionais. Saiba mais sobre o combate à elisão fiscal, as datas de implementação em mais de 30 países, e como essa medida visa equilibrar a tributação global. Acesse nosso conteúdo exclusivo para entender as implicações e preparar sua empresa para as mudanças.

Attenzione: la mancata iscrizione all´AIRE adesso prevede l’applicazione di sanzioni

L’inscrizione AIRE – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero – deve essere realizzata, obbligatoriamente, da parte di tutti i cittadini italiani residenti all’estero. Tale iscrizione è pressuposto per usufruire dei servizi consolari forniti dalle Rappresentanze all’estero, nonché per l’esercizio di importanti diritti, quali, ad esempio, la possibilità di votare per corrispondenza in occasione di elezioni politiche e […]

Atenção: a não inscrição no AIRE passa a gerar a aplicação de sanções

O registro AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior – deverá ser realizado por todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Este registo é um pré-requisito para a utilização dos serviços consulares prestados pelas Representações no exterior, bem como para o exercício de direitos importantes, como, por exemplo, a possibilidade de voto por correspondência […]

Sancionada Lei que Garante Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens que Exerçam a Mesma Função

O Decreto 11.795/23, publicado em 24 de novembro, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A principal novidade trazida pelo Decreto é que empresas com 100 ou mais empregados devem fornecer relatórios nos meses de março e setembro de cada ano, […]

 L’ultima minaccia all’ottenimento e all’accesso alla cittadinanza italiana

Il senatore Roberto Menia, del partito Fratelli d’Italia, ha presentato il disegno di legge n. 752 che mira a modificare alcune disposizioni della Legge 91 del 1992, che dettaglia le norme sulla cittadinanza italiana. La prima parte del suddetto progetto parla della riapertura dei termini, per i cittadini italiani che per qualche motivo hanno perso […]

A mais nova ameaça à obtenção e ao acesso à cidadania italiana

O Senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia apresentou em junho deste ano junto ao parlamento italiano o projeto de lei n. 752 que visa alterar algumas disposições da Lei 91 de 1992, que detalha as normas sobre cidadania italiana. A primeira parte do supramencionado projeto fala em reabrir o prazo para que os cidadãos […]