A evolução do direito internacional diante da transformação digital
Entenda como a transformação digital está modificando o direito internacional diante de contratos eletrônicos, proteção de dados e inteligência artificial.
Publicações
Planejamento societário: um aliado do crescimento sustentável
Entenda como o planejamento societário fortalece a governança, reduz riscos e cria uma estrutura jurídica preparada para o crescimento sustentável das empresas.
Conectando Brasil e Itália e transformando relações em oportunidades
A Guarnera Advogados, em parceria com a Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais, promoveu o evento “Itália: oportunidades e ferramentas para viver, investir e construir o seu futuro”, com o objetivo de apresentar a…
Como levar sua empresa para o mercado europeu: os principais aspectos jurídicos
Planeja expandir sua empresa para a Europa? Conheça os principais aspectos jurídicos que devem ser considerados para uma internacionalização segura e estruturada.
Diferenças culturais e jurídicas que impactam contratos internacionais
Diferenças culturais e jurídicas influenciam diretamente contratos internacionais, afetando interpretação, negociação e execução. Entenda os principais impactos.
Sociedade limitada e debêntures: alcance da orientação do DREI
O Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, expedido pelo DREI, orienta as Juntas Comerciais a admitir, no plano registral, atos relativos à emissão de debêntures por sociedade limitada, inclusive em estrutura conversível, com fundamento na evolução…
Dividendos e ganhos de capital do Brasil: decisão confirma o crédito tributário (e o matching credit de 25%)
Com a Sentença nº 413/2026, de 3 de junho de 2026, a Corte de Justiça Tributária de Primeira Instância de Brescia reconheceu que pessoas físicas residentes na Itália têm direito a um crédito tributário pelos…
Mudança para a Itália: um passo que exige planejamento
Aspectos tributários da transferência da residência fiscal entre Brasil e Itália A mobilidade internacional tornou-se uma realidade cada vez mais presente entre brasileiros e italianos. O reconhecimento da cidadania italiana, oportunidades profissionais, reorganizações patrimoniais, planejamento…
Apoio jurídico para Proteção Intelectual e Internacionalização
Entenda a importância do apoio jurídico para proteção intelectual e internacionalização de empresas, garantindo segurança jurídica e proteção de ativos estratégicos.
Novo sistema do PAT: atualização cadastral será obrigatória até julho
O Ministério do Trabalho e Emprego colocou em operação o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passará a concentrar os procedimentos de cadastro e atualização das informações relacionadas ao programa. Com…
