Direito Societário e Comercial
- Planejamento, estruturação e formalização de investimentos internacionais de pessoas físicas e jurídicas no Brasil
- Operações de M&A e de reestruturação corporativa projetadas para satisfazer necessidades específicas do cliente
- Procuradores de sócios estrangeiros e representantes legais de entidades jurídicas locais
- Atividades de consultoria, participação e formalização em assembleias gerais, sistemas de governança corporativa, elaboração e alteração de atos societários, utilizando métodos informáticos úteis para monitoramento e gerenciamento remoto
- Vasta experiência no campo da consultoria jurídica para negociação, revisão e elaboração de diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, com uma abordagem preventiva e multidisciplinar que garante a máxima eficiência e, portanto, a redução de uma possível disputa.
Direito Tributário
- Análise e planejamento tributário de impostos diretos e indiretos à luz de tratados internacionais
- Interpretação e aplicação das leis tributárias federais, estaduais e municipais, com o objetivo de melhorar o desempenho da iniciativa empreendedora também em operações de transferências e aquisições de empresas e ramos de empresas, cisões, fusões, transformações e outras operações corporativas extraordinárias
- Consultoria fiscal em processos extraordinários, como compensação e recuperação de créditos tributários, anistias, incentivos fiscais e contencioso tributário
Direito Contencioso
- Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
Direito do Trabalho
- Assessoria jurídica em direito trabalhista, elaboração de pareceres e contratos de trabalho para atender também às necessidades de estrangeiros que trabalham no Brasil
- Identificação, análise e gerenciamento de passivos trabalhistas latentes
- Apoio às empresas na gestão das relações sindicais
- Defesa em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias
Direito Imobiliário
- Análise e formalização de investimentos imobiliários privados, comerciais e industriais
- Constituição e transferência de direitos reais
- Assistência nos contratos de compre e venda, doação, locação, cessão fiduciária, constituição de encargos e garantias reais
Direito de Propriedade Intelectual
- Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais com a autoridade local designada
- Preparação de contratos de licença para uso da marca e transferência de Know-How
Direito da União Européia
- Expertise multidisciplinar jurídica internacional para acompanhar investimentos brasileiros no exterior
- Assistência para o reconhecimento da cidadania italiana em favor dos descendentes
- Assistência na obtenção de visto de permanência e trabalho na Itália e em outros países da EU
Mobilidade Global
- Identificação do método de visto mais adequado e obtenção de vistos temporários ou permanentes para estrangeiros que pretendem investir, operar e trabalhar no Brasil
- Consultoria tributária e administrativa para expatriados e impatriados
Temporary Legal Management
- Gerenciamento do departamento jurídico interno do cliente
- Ferramenta de eficiência para pequenas e médias empresas e startups
- Abordagem multidisciplinar a diferentes áreas do direito
- redução do custo fixo, com a criação de economias de escala, dependentes do fluxo de trabalho
- Maior flexibilidade para o cliente, devido à ausência de relações de trabalho subordinado
- Maior objetividade estratégica
- Redução dos tempos de intervenção para resolução de problemas
- Maior segurança jurídica, total sigilo e confidencialidade das informações
- Prevenção de problemas futuros devido à proximidade diária com a empresa
Arbitragens
- Assunção de mandatos representativos em procedimentos de arbitragem nacionais e internacionais
- Aprovação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Atividade Reguladora
- Assistência na obtenção, junto com as entidades governamentais locais, das autorizações, licenças e certificações administrativas necessárias para o início e para a regular atividade comercial e industrial da empresa
- Assistência no registro de fluxos de capital em entrada e saída perante o Banco Central do Brasil e consequentes formalidades declarativas
Gerenciamento Patrimonial
- Consultoria em planejamento societário, tributário, direito da família e sucessões para fins de proteção de ativos
- Consultoria para regularização de capital no exterior
- Gestão de valores mobiliários e imobiliários de ativos familiares e corporativos