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Guarnera Advogados

Com satisfação informamos que o nosso sócio fundador, Dr. Giacomo Guarnera, foi nomeado “Delegato Estero – BRASILE” da ASSORETIPMI

Com satisfação informamos que o nosso sócio fundador, Dr. Giacomo Guarnera, foi nomeado “Delegato Estero – BRASILE” da ASSORETIPMI – Associazione Reti di Imprese Pmi, para o biênio 2021/2022. ASSORETIPMI é uma associação italiana sem… Com satisfação informamos que o nosso sócio fundador, Dr. Giacomo Guarnera, foi nomeado “Delegato Estero – BRASILE” da ASSORETIPMI

Sancionada a lei 14.181/21 que visa a prevenção ao superendividamento e mecanismos para a negociação das dívidas

Na última sexta-feira, dia 02.07.2021, entrou em vigor a lei 14.181/21, que alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao… Sancionada a lei 14.181/21 que visa a prevenção ao superendividamento e mecanismos para a negociação das dívidas

Marco legal de Startups

MARCO LEGAL DAS STARTUPS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (11/05/2021) o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, popularmente conhecido como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (“Marco”), que visa definir as regras para funcionamento… MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Medida Provisória nº 1.046/2021 – Reedição de Medidas Trabalhistas contra o COVID-19, inclusive prorrogação de prazos para o recolhimento de FGTS

O Governo Federal publicou em 27/04/2021 a Medida Provisória nº 1.046, sendo ela predominantemente uma reprodução da MP 927/2020, a qual previa diversas medidas trabalhistas para enfrentamento das consequências da pandemia do coronavírus (covid-19). Importante… Medida Provisória nº 1.046/2021 – Reedição de Medidas Trabalhistas contra o COVID-19, inclusive prorrogação de prazos para o recolhimento de FGTS