Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“MP”) que busca, de modo geral, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business do Banco Mundial, principal referência sobre…
A Medida Provisória nº 1.045/2021, publicada em 27/04/2021 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão…
Essa semana é sem dúvida uma das mais aguardadas por empresários e operadores do Direito no tocante à pauta de julgamentos do STF. Isso porque está marcado para o próximo dia 29.04 o julgamento dos…
A gestão de empregados e contratações de mão de obra devem ser uma preocupação constante das empresas, em especial em relação ao cumprimento da legislação para evitar processos judiciais e despesas relacionadas a eles, ou…
Na última semana de janeiro entrou em vigor a Lei 4.112/20, que trouxe uma reestruturação importante para a forma como são conduzidas as falências e recuperações judiciais no Brasil. Entre as principais mudanças, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 18 de dezembro de 2020 durante sua última sessão plenário do ano, que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para realização de correção monetária quanto a…
O Senado Federal aprovou três novos acordos para evitar a dupla tributação entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, Singapura e Suíça. Referidos instrumentos jurídicos tem como objetivo reduzir a tributação ou possibilitar a…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional lançou na última semana um programa especial de parcelamento de débitos tributários originados na pandemia da Covid 19. Considerando que diversos setores da economia foram duramente atingidos com os…
Muito se fala sobre como a governança corporativa pode contribuir para a valorização de uma sociedade empresária, especialmente no que tange às sociedades de capital aberto, em que a negociação em bolsa permite uma intensa…
Todo o suporte e consultoria jurídica dados pela Guarnera Advogados a CPM, empresa fornecedora de tecnologia para FCA no Brasil, é destaque no prestigiado órgão de imprensa italiano Il Sole 24 Ore. Veja o artigo…
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
