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Marco Aurélio Cunha, mestre em Direito comercial pela USP, é sócio da Guarnera Advogados. Artigo publicado pela revista Capital Aberto A Lei 14.195/21, também conhecida… Continue a ler »Efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil
Durante muito tempo restou consolidado o entendimento de que a responsabilidade pelo pagamento dos salários do empregado que teve seu benefício previdenciário negado pelo INSS,… Continue a ler »De quem é a obrigação de pagar os salários do Empregado que teve o benefício previdenciário negado?
O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisão de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, reviu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal cassa decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilização de grupos econômicos
O governo brasileiro segue empenhado em transformar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando as condições regulatórias para empresários e empresas que movimentam nossa economia.… Continue a ler »Marco Legal das Startups e Lei 14.195/21 alteram o ambiente societário brasileiro
Em 03.12.2021 será realizada a votação para eleição para renovação do Com. It. Es., os chamados Comites. Mas o que é o Comites? O Comitato… Continue a ler »ELEIÇÕES COMITES 2021 – DIA 03.12.2021
Em 23 de junho de 2021, o texto da Medida Provisória 1.040 (“MP”), foi aprovado na Câmara dos Deputados, trazendo uma importante mudança para o… Continue a ler »Novidade para empresas – Extinção da EIRELI
Milena Romero Rossin Garrido, sócia responsável pela área tributária da Guarnera Advogados Quando pensamos em reforma, a ideia é no sentido de que algo melhor… Continue a ler »A reforma tributária às avessas
Com satisfação informamos que o nosso sócio fundador, Dr. Giacomo Guarnera, foi nomeado “Delegato Estero – BRASILE” da ASSORETIPMI – Associazione Reti di Imprese Pmi,… Continue a ler »Com satisfação informamos que o nosso sócio fundador, Dr. Giacomo Guarnera, foi nomeado “Delegato Estero – BRASILE” da ASSORETIPMI
O Brasil compartilha fortes laços culturais e históricos com a União Europeia (UE), foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a UE… Continue a ler »Editais para Financiamento da União Europeia: novas perspectivas e oportunidades
A conciliação é o ato pelo qual o Juiz oferece ao empregado e à empresa a oportunidade e bases para composição de seus interesses que… Continue a ler »ACORDOS TRABALHISTAS E SUAS VANTAGENS PARA A EMPRESA
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
