Guarnera Advogados

+55 11 3488-4600   São Paulo
+39 02 4671-2721   Milão

Arquivos de Autor: Criativoria

Dominio straniero nel settore delle fusioni e acquisizioni in Brasile

Secondo i dati ufficiali della Banca Centrale del Brasile, nel 2023 il 47% delle acquisizioni di imprese nazionali è stato realizzato con capitale straniero.  Nel 2022, questa percentuale è stata del 29%. Inoltre, nel 2023 le operazioni con acquirenti esteri hanno rappresentato il 50,1% delle 371 transazioni effettuate. Non c’è dubbio, quindi, che gli investimenti […]

Domínio estrangeiro nas fusões e aquisições no Brasil

Segundo dados oficiais do Banco Central do Brasil, em 2023, 47% das compras de empresas nacionais foram realizadas com capital estrangeiro. Em 2022, esse percentual foi de 29%. Além disso, em 2023, as transações com compradores de fora do país responderam por 50,1% das 371 operações efetivadas. Não há dúvida, portanto, de que o investimento […]

Estabilidade Pós Férias – Obrigatória para todas as empresas/empregados?

Artigo por: Laura Lanser Bloemer É uma dúvida bastante comum nas empresas a questão da estabilidade pós férias. Algumas empresas devem observar, enquanto outras não precisam. Primeiramente, vejamos do que se trata exatamente a estabilidade pós férias. Ela é uma modalidade de garantia de emprego, na qual o empregado não poderá ter seu contrato de […]

Patronato Acli comemora 40 anos de sua presença no Brasil

Para celebrar seus 40 anos no Brasil, bem como os 150 anos da imigração italiana, o Patronato ACLI (ASSOCIAZIONI CRISTIANE LAVORATORI ITALIANI) ofereceu a convidados e colaboradores na noite do último dia 06.03 um jantar em grande estilo no Circolo Italiano, em São Paulo. Desde sua fundação, em 05 de março de 1984, a entidade […]

Iniciado prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

Em 15.02 iniciou-se o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. Pessoas físicas ou jurídicas residentes/com sede no Brasil que possuam a soma de ativos no exterior em valor igual ou superior ao equivalente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) em 31.12.2023 estão obrigadas a […]

Adesão do Brasil a OCDE e o Imposto mínimo global

Descubra como a entrada do Brasil na OCDE e a iminente implementação da alíquota mínima global de 15% de imposto sobre a renda impactam as transações internacionais. Saiba mais sobre o combate à elisão fiscal, as datas de implementação em mais de 30 países, e como essa medida visa equilibrar a tributação global. Acesse nosso conteúdo exclusivo para entender as implicações e preparar sua empresa para as mudanças.

Atenção: a não inscrição no AIRE passa a gerar a aplicação de sanções

O registro AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior – deverá ser realizado por todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Este registo é um pré-requisito para a utilização dos serviços consulares prestados pelas Representações no exterior, bem como para o exercício de direitos importantes, como, por exemplo, a possibilidade de voto por correspondência […]

Sancionada Lei que Garante Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens que Exerçam a Mesma Função

O Decreto 11.795/23, publicado em 24 de novembro, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A principal novidade trazida pelo Decreto é que empresas com 100 ou mais empregados devem fornecer relatórios nos meses de março e setembro de cada ano, […]

A mais nova ameaça à obtenção e ao acesso à cidadania italiana

O Senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia apresentou em junho deste ano junto ao parlamento italiano o projeto de lei n. 752 que visa alterar algumas disposições da Lei 91 de 1992, que detalha as normas sobre cidadania italiana. A primeira parte do supramencionado projeto fala em reabrir o prazo para que os cidadãos […]

Alteração da tributação na importação de licença de software

Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido  A tributação na importação de software é, há muito tempo, tema que gera inúmeras dúvidas para os empresários que atuam no setor. Desde a classificação do software (prateleira ou por encomenda) até as inúmeras modalidades de operação que podem ocorrer, tudo deve ser avaliado com muita cautela para evitar […]