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Artigo por: Laura Lanser Bloemer É uma dúvida bastante comum nas empresas a questão da estabilidade pós férias. Algumas empresas devem observar, enquanto outras não precisam. Primeiramente, vejamos do que se trata exatamente a estabilidade… 

Para celebrar seus 40 anos no Brasil, bem como os 150 anos da imigração italiana, o Patronato ACLI (ASSOCIAZIONI CRISTIANE LAVORATORI ITALIANI) ofereceu a convidados e colaboradores na noite do último dia 06.03 um jantar… 

Em 15.02 iniciou-se o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. Pessoas físicas ou jurídicas residentes/com sede no Brasil que possuam a soma de ativos no… 

O registro AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior – deverá ser realizado por todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Este registo é um pré-requisito para a utilização dos serviços consulares prestados pelas… 

O Decreto 11.795/23, publicado em 24 de novembro, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A principal novidade trazida pelo Decreto… 

O Senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia apresentou em junho deste ano junto ao parlamento italiano o projeto de lei n. 752 que visa alterar algumas disposições da Lei 91 de 1992, que detalha… 

Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido  A tributação na importação de software é, há muito tempo, tema que gera inúmeras dúvidas para os empresários que atuam no setor. Desde a classificação do software (prateleira ou… 

Por Dra. Renata Aidar Garcia Braga Netto No dia 15 de setembro de 2023 a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou as diretrizes necessárias para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, prevista na lei 14.382/22,… 

Foi oficialmente lançada no último dia 16 de agosto a primeira bolsa do Brasil voltada ao mercado de créditos de carbono, denominada B4, que nasce com o intuito de tornar-se futuramente uma bolsa de ação…