+55 11 3488-4600 São Paulo
+39 02 4671-2721 Milão
Por Renata Aidar Garcia Braga Netto No último dia 22.9 foi publicada a Lei 14.454, que altera a chamada Lei de Planos de Saúde –Lei… Continue a ler »Já está em vigor a lei que determina a cobertura, pelos planos de saúde, de procedimentos e tratamentos não previstos no ROL da ANS
Um tema aparentemente simples, mas que motivou inúmeras autuações pela Receita Federal e discussões judiciais milionárias, finalmente foi esclarecido. A Lei 14.395, publicada em 8… Continue a ler »Fim da polêmica sobre o conceito de praça do IPI
No último dia 12 de julho às chamadas “Sezioni Unite” da “Suprema Corte di Cassazione” decidiram de forma definitiva a questão, que dizia respeito a… Continue a ler »Uma notícia de alto impacto e relevância para o reconhecimento da cidadania Italiana Iure Sanguinis
Resta é verificar se tais medidas trarão uma queda real de preço A inflação tem sido um dos pontos de alerta do Governo Federal, e… Continue a ler »Redução de impostos federais será o desafio para ano eleitoral
Em 2014 o TST aprovou o texto da Súmula 450 que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias,… Continue a ler »STF Derruba Súmula do TST
Investimento Estrangeiro Direto Vamos falar sobre IED? O Brasil está cheio de oportunidades para investimentos, algumas pouco conhecidas e disseminadas. Um dos propósitos das News… Continue a ler »IED
Importante medida que favorece o comércio internacional é a recém anunciada redução do AFRMM de 25% para 8%, no caso de navegação de longo curso.… Continue a ler »Notícia importante para quem atua no comércio internacional – Redução AFRMM
A legislação trabalhista é muito ampla, em razão disso, contar com o apoio de um departamento jurídico especializado pode deixar os empregados de recursos humanos mais… Continue a ler »Principais Benefícios da Assistência Jurídica Trabalhista
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil para fins fiscais, que possuam ativos de qualquer natureza mantidos fora do País… Continue a ler »ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE 2021 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação, são eles: Suíça e Emirados Árabes. O tratado… Continue a ler »Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
