Milena Garrido, advogada do escritório GSA, esclarece pontos da nova reforma em entrevista ao portal Metro Jornal. Saiba mais acessando o link abaixo https://www.metrojornal.com.br/foco/2020/07/22/entenda-nova-proposta-de-reforma-tributaria-de-paulo-guedes.html
A Lei nº 14.020/2020, que converteu em lei a MP nº 936/2020, consolidou as possibilidades de suspensão de contratos de trabalho e de redução de carga horária e dos salários dos empregados proporcionalmente durante o…
Assim como a MP 936, a Lei 14020 prevê as possibilidades de suspensão de contratos de trabalho, de redução de carga horária e dos salários dos empregados proporcionalmente, ao mesmo tempo em que garante a…
[row] [col span__sm=”12″] [ux_image id=”1918″] Milena Romero Rossin Garrido, advogada tributarista. Sócia da Guarnera Advogados [gap] Há muitos anos o assunto do aumento de alíquota de ITCMD no Estado de São Paulo é pauta no…
O STF – Supremo Tribunal Federal se posicionou recentemente a respeito da inconstitucionalidade da excessiva majoração da TAXA Siscomex ocorrida em 2011, através do julgamento do RE 1258934 RG. Isso permite que os contribuintes importadores…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu na última segunda-feira (15/06/2020) a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, possibilidade que foi incluída na legislação por meio da Lei 13.429/2017, a chamada lei…
Sancionada Lei 14.010/2020 que altera as relações de Direito Privado durante a Pandemia Escrito por: Adv. Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias Em 12.06.2020, foi publicada a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 1.179,…
Através da Solução de Consulta COSIT 41, de 31.03.2020, a Receita Federal dirimiu uma duvida de uma contribuinte acerca da interpretação da legislação tributária sobre TRUST que tem gerado polêmica. Trata-se de uma posição formal…
Após a declaração de pandemia por coronavírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, algumas medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro para auxiliar as empresas, dentre elas ressaltamos…
Foi publicada na data de ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”), por meio da qual o governo federal prorroga os prazos de…
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
