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Importante medida que favorece o comércio internacional é a recém anunciada redução do AFRMM de 25% para 8%, no caso de navegação de longo curso.… Continue a ler »Notícia importante para quem atua no comércio internacional – Redução AFRMM
A legislação trabalhista é muito ampla, em razão disso, contar com o apoio de um departamento jurídico especializado pode deixar os empregados de recursos humanos mais… Continue a ler »Principais Benefícios da Assistência Jurídica Trabalhista
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil para fins fiscais, que possuam ativos de qualquer natureza mantidos fora do País… Continue a ler »ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE 2021 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação, são eles: Suíça e Emirados Árabes. O tratado… Continue a ler »Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação
Em 29 de dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, conhecida como o Marco Legal de Câmbio do Brasil. Tal lei… Continue a ler »Aprovada nova lei sobre mercado de câmbio
Em setembro de 2021, o Governo de São Paulo anunciou um novo pacote fiscal para apoiar a retomada da economia pós pandemia. Entre as medidas,… Continue a ler »Pacote do governo de SP traz incentivo fiscal
Com o objetivo de atrair novas empresas, e também não perder atuais contribuintes, a cidade de São Paulo decidiu pela redução das alíquotas do ISS… Continue a ler »LEI MUNICIPAL ALTERA PONTOS IMPORTANTES DO ISS NA CIDADE DE SÃO PAULO
O Decreto nº 10.854, publicado em 11 de novembro de 2021, consolidou diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre os mais variados temas. A Consolidação das Leis… Continue a ler »QUAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS TRAZ O MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL?
A gestão dos passivos trabalhistas de uma empresa é uma ferramenta importante para o controle não só dos valores envolvidos nas discussões judicias em curso,… Continue a ler »GESTÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS DA EMPRESA: COMO BALANCEAR ESSES RISCOS?
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
