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Em 15.02 iniciou-se o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. Pessoas físicas ou jurídicas residentes/com… Continue a ler »Iniciado prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
Descubra como a entrada do Brasil na OCDE e a iminente implementação da alíquota mínima global de 15% de imposto sobre a renda impactam as transações internacionais. Saiba mais sobre o combate à elisão fiscal, as datas de implementação em mais de 30 países, e como essa medida visa equilibrar a tributação global. Acesse nosso conteúdo exclusivo para entender as implicações e preparar sua empresa para as mudanças.
O registro AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior – deverá ser realizado por todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Este registo é… Continue a ler »Atenção: a não inscrição no AIRE passa a gerar a aplicação de sanções
O Decreto 11.795/23, publicado em 24 de novembro, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens quando exercerem trabalho equivalente… Continue a ler »Sancionada Lei que Garante Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens que Exerçam a Mesma Função
O Senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia apresentou em junho deste ano junto ao parlamento italiano o projeto de lei n. 752 que visa… Continue a ler »A mais nova ameaça à obtenção e ao acesso à cidadania italiana
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido A tributação na importação de software é, há muito tempo, tema que gera inúmeras dúvidas para os empresários que… Continue a ler »Alteração da tributação na importação de licença de software
Por Dra. Renata Aidar Garcia Braga Netto No dia 15 de setembro de 2023 a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou as diretrizes necessárias para… Continue a ler »Adjudicação compulsória de imóveis na via extrajudicial.
Foi oficialmente lançada no último dia 16 de agosto a primeira bolsa do Brasil voltada ao mercado de créditos de carbono, denominada B4, que nasce… Continue a ler »Brasil lança a primeira bolsa voltada à negociação de créditos de carbono
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 28.08, a Medida Provisória 1.184/23, que passa a… Continue a ler »Novas Regras de Tributação de Fundos Fechados
A Itália sob nova perspectiva Não há dúvida de que a Itália é conhecida por ser uma das regiões mais belas e agradáveis do mundo,… Continue a ler »Itália: lugar lindo para morar e ….pagar menos impostos
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
