Por Dr. Marco Aurélio Cunha Utilizar a SEM para finalidades de interesse apenas da União, mas que não sejam relacionadas ao core business, ou mesmo utilizar a empresa como instrumento para de política pública –… O Caso Petrobrás e a Função Social da Empresa

Além da facilidade de ingresso, deslocamento e moradia sem necessidade de visto em qualquer um dos 28 países da União Europeia, os portadores do passaporte europeu também tem a liberdade de estudar e trabalhar em… Vantagens na obtenção do passaporte europeu

Segundo dados oficiais do Banco Central do Brasil, em 2023, 47% das compras de empresas nacionais foram realizadas com capital estrangeiro. Em 2022, esse percentual foi de 29%. Além disso, em 2023, as transações com… Domínio estrangeiro nas fusões e aquisições no Brasil

Artigo por: Laura Lanser Bloemer É uma dúvida bastante comum nas empresas a questão da estabilidade pós férias. Algumas empresas devem observar, enquanto outras não precisam. Primeiramente, vejamos do que se trata exatamente a estabilidade… Estabilidade Pós Férias – Obrigatória para todas as empresas/empregados?

Para celebrar seus 40 anos no Brasil, bem como os 150 anos da imigração italiana, o Patronato ACLI (ASSOCIAZIONI CRISTIANE LAVORATORI ITALIANI) ofereceu a convidados e colaboradores na noite do último dia 06.03 um jantar… Patronato Acli comemora 40 anos de sua presença no Brasil

Em 15.02 iniciou-se o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. Pessoas físicas ou jurídicas residentes/com sede no Brasil que possuam a soma de ativos no… Iniciado prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

O registro AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior – deverá ser realizado por todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Este registo é um pré-requisito para a utilização dos serviços consulares prestados pelas… Atenção: a não inscrição no AIRE passa a gerar a aplicação de sanções

O Decreto 11.795/23, publicado em 24 de novembro, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A principal novidade trazida pelo Decreto… Sancionada Lei que Garante Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens que Exerçam a Mesma Função

O Senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia apresentou em junho deste ano junto ao parlamento italiano o projeto de lei n. 752 que visa alterar algumas disposições da Lei 91 de 1992, que detalha… A mais nova ameaça à obtenção e ao acesso à cidadania italiana