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O Acordo de Parceria entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE) representa uma das negociações comerciais mais longas da história moderna, com mais de 25 anos de negociações políticas… Acordo Mercosul-União Europeia: histórico, avanços e desafios jurídicos antes de sua vigência
Descubra estratégias essenciais de governança corporativa para empresas familiares, fortalecendo gestão, sucessão, transparência e perenidade do negócio.
A nova edição do Guia reúne as atualizações normativas, econômicas e de mercado mais recentes, com base na experiência e na expertise adquiridas pelo escritório Guarnera Advogados nas operações de internacionalização de empresas estrangeiras.… Guarnera Advogados celebra 35 anos de atividade com o lançamento da nova edição do “Guia de Investimentos Estrangeiros no Brasil”!
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, em 10 de setembro de 2025, a Portaria nº 3.032, que apresenta oito enunciados administrativos destinados à uniformização de entendimentos sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática… Portaria nº 3.032/2025: CGU Uniformiza Entendimentos e Amplia o Alcance da Lei Anticorrupção
Comparativo entre o direito trabalhista no Brasil e na Itália: jornada de trabalho, férias, salários, sindicatos e proteções especiais. Entenda os impactos para empresas e profissionais que atuam nos dois países.
A Reforma Tributária brasileira traz mudanças significativas que impactam investidores estrangeiros. Entenda os principais pontos, riscos e oportunidades para quem investe no Brasil.
Arbitragem empresarial: entenda como esse mecanismo oferece soluções rápidas, seguras e confidenciais para disputas corporativas, garantindo proteção jurídica e preservação de negócios internacionais.
A reforma no regime de Flat Tax italiano não reduziu a atenção internacional. Após o Decreto nº 113/2024, publicado em agosto de 2024, que dobrou o valor do imposto fixo para novos residentes fiscais na… Atualizações recentes sobre o regime italiano de Flat Tax: atração crescente de milionários e impacto no mercado imobiliário
A Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023 (EC 132/2023), e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025 (LC 214/2025), trouxe mudanças relevantes para as entidades do terceiro setor. Além da… Os Impactos da Reforma Tributária nas Entidades do Terceiro Setor
Em junho de 2025, o Governo Federal promoveu relevantes alterações no IOF, impactando operações de crédito, câmbio, investimentos e seguros. Entenda as novas alíquotas, isenções e potenciais efeitos jurídicos das recentes medidas.
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
