Publicações

Temas como aquecimento global e mudanças climáticas fazem parte de nosso dia a dia há mais de duas décadas, mas o real e efetivo esforço… Continue a ler »Fique por dentro dos aspectos operacionais e legais do crédito de carbono – Por Giacomo Guarnera e Milena Garrido

Por Renata Aidar Garcia Braga Netto No último dia 22.9 foi publicada a Lei 14.454, que altera a chamada Lei de Planos de Saúde –Lei… Continue a ler »Já está em vigor a lei que determina a cobertura, pelos planos de saúde, de procedimentos e tratamentos não previstos no ROL da ANS

Um tema aparentemente simples, mas que motivou inúmeras autuações pela Receita Federal e discussões judiciais milionárias, finalmente foi esclarecido. A Lei 14.395, publicada em 8… Continue a ler »Fim da polêmica sobre o conceito de praça do IPI

No último dia 12 de julho às chamadas “Sezioni Unite” da “Suprema Corte di Cassazione” decidiram de forma definitiva a questão, que dizia respeito a… Continue a ler »Uma notícia de alto impacto e relevância para o reconhecimento da cidadania Italiana Iure Sanguinis

Resta é verificar se tais medidas trarão uma queda real de preço A inflação tem sido um dos pontos de alerta do Governo Federal, e… Continue a ler »Redução de impostos federais será o desafio para ano eleitoral

Em 2014 o TST aprovou o texto da Súmula 450 que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias,… Continue a ler »STF Derruba Súmula do TST

Investimento Estrangeiro Direto Vamos falar sobre IED?  O Brasil está cheio de oportunidades para investimentos, algumas pouco conhecidas e disseminadas.  Um dos propósitos das News… Continue a ler »IED

A legislação trabalhista é muito ampla, em razão disso, contar com o apoio de um departamento jurídico especializado pode deixar os empregados de recursos humanos mais… Continue a ler »Principais Benefícios da Assistência Jurídica Trabalhista

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil para fins fiscais, que possuam ativos de qualquer natureza mantidos fora do País… Continue a ler »ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE 2021 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL