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Confira a entrevista que nossa sócia Milena Romero Rossin Garrido, responsável pelo setor tributário do escritório, concedeu ao portal LexLegal, a respeito da Reforma Tributária… Continue a ler »Qual o impacto da Reforma Tributária brasileira no setor de e-commerce?
Sin dalla sua implementazione nel 2020, la Legge Generale Sulla Protezione Dei Dati (LGPD) ha apportato importanti cambiamenti nelle aziende brasiliane, ma il 2025 promette… Continue a ler »Impactos da LGPD para empresas em 2025
Entenda os principais impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode trazer para as empresas em 2025, com foco na fiscalização, governança de dados, novas tecnologias de segurança e adaptação a normas internacionais.
Entenda os principais aspectos legais da expansão de empresas brasileiras na Itália, incluindo formas jurídicas, registro, tributação, contratos e a importância da consultoria jurídica especializada. Saiba como a Guarnera Advogados pode ajudar sua empresa a prosperar nesse mercado.
No dia 5 de novembro de 2024, em Roma, foi apresentada a XIX edição do Rapporto Italiani nel Mondo, produzido pela Fundação Migrantes. Organizado por… Continue a ler »Apresentação do XIX Rapporto Italiani nel – Mondo pela Fundação Migrantes
A Resolução nº 571/2024, publicada em 30 de agosto de 2024, permite a lavratura de escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, mesmo com a participação de menores e incapazes. As novas disposições tornam esses procedimentos mais ágeis e facilitam a venda de bens do falecido pelo inventariante.
New CNJ rules for the homologation of extrajudicial agreements offer greater legal security for companies, limiting future labor claims and protecting workers’ rights.
Nuove regole del CNJ per l’omologazione di accordi extragiudiziali offrono maggiore sicurezza giuridica per le imprese, limitando future rivendicazioni lavorative e proteggendo i diritti dei lavoratori.
Novas regras do CNJ para homologação de acordos extrajudiciais oferecem mais segurança jurídica para as empresas, limitando futuras reclamações trabalhistas e protegendo os direitos dos empregados.
Entenda a nova Resolução CD/ANPD nº 19/2024 sobre transferência internacional de dados, as cláusulas-padrão contratuais e as implicações para empresas no Brasil e no exterior.
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
