Pular para o conteúdo

Guarnera Advogados

De quem é a obrigação de pagar os salários do Empregado que teve o benefício previdenciário negado?

Durante muito tempo restou consolidado o entendimento de que a responsabilidade pelo pagamento dos salários do empregado que teve seu benefício previdenciário negado pelo INSS, era da empresa. Não obstante, em recente decisão, a 2ª… De quem é a obrigação de pagar os salários do Empregado que teve o benefício previdenciário negado?

Supremo Tribunal Federal cassa decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilização de grupos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisão de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, reviu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa de um mesmo grupo econômico, sem que esta… Supremo Tribunal Federal cassa decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilização de grupos econômicos

Marco Legal das Startups e Lei 14.195/21 alteram o ambiente societário brasileiro

O governo brasileiro segue empenhado em transformar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando as condições regulatórias para empresários e empresas que movimentam nossa economia.  Nesse artigo trataremos das importantes mudanças trazidas pelo Marco Legal… Marco Legal das Startups e Lei 14.195/21 alteram o ambiente societário brasileiro