Homenagem a Madre Elvira
11 de abril de 1997, 16h30, São Paulo Alguém bate na porta do escritório, nós abrimos a porta: uma freira e três homens. “Gostaria de… Continue a ler »Homenagem a Madre Elvira
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Publicações
Lei dispensa a assinatura de duas testemunhas em títulos executivos eletrônicos!
Por Dra. Renata Aidar Garcia Braga Netto No último dia 13 de julho foi sancionada a Lei 14.620/23 que, além de criar o novo “Minha… Continue a ler »Lei dispensa a assinatura de duas testemunhas em títulos executivos eletrônicos!
Importante acordo assinado entre Brasil e Reino Unido para evitar a dupla tributação
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido Importante acordo assinado entre Brasil e Reino Unido para evitar a dupla tributação. Em novembro de 2022, Brasil e… Continue a ler »Importante acordo assinado entre Brasil e Reino Unido para evitar a dupla tributação
Principais mudanças implementadas pelo novo marco cambial
Por Dr. Marco Aurelio Cunha Entrou recentemente em vigor o novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro, o qual impacta a atividade dos agentes… Continue a ler »Principais mudanças implementadas pelo novo marco cambial
Créditos comerciais na Declaração de Capitais Brasileiros no exterior.
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido Você sabia que créditos comerciais relacionados a importação e exportação também devem ser declarados na DCBE – Declaração de… Continue a ler »Créditos comerciais na Declaração de Capitais Brasileiros no exterior.
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2023
Por Departamento Tributário Guarnera Advogados No dia 15 de fevereiro, inicia-se o prazo para transmissão da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao… Continue a ler »Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2023
Decisão da Receita beneficia empresas com participação societária no exterior
Por: Dra. Milena Romero Rossin Garrido Há muito se questiona a obrigatoriedade de empresas brasileiras que têm participação em sociedades no exterior de tributarem a… Continue a ler »Decisão da Receita beneficia empresas com participação societária no exterior
Nova Resolução do Banco Central nº 280 – Nuova Decisione della Banca Centrale nº 280
DEFINIÇÃO DE RESIDENTE Por Dra. Brenda Ferregutti e Dr. Marco Aurelio Cunha
Sociedades com débitos de tributos podem distribuir lucros e dividendos?
Por Milena Romero Rossin Garrido Assunto não muito comentado, mas que merece, a nosso ver, bastante atenção, é a possibilidade ou não de sociedades distribuírem… Continue a ler »Sociedades com débitos de tributos podem distribuir lucros e dividendos?
Supremo Tribunal Federal decide que a licença maternidade deve ser estendida para casos de internação da mãe ou do bebê.
Por Laura Lanser Bloemer O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por votação unânime encerrada na última sexta-feira (21/10/2022), que a contagem da licença maternidade… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal decide que a licença maternidade deve ser estendida para casos de internação da mãe ou do bebê.
