+55 11 3488-4600 São Paulo
+39 02 4671-2721 Milão
Na tentativa de reduzir ou ao menos barrar o aumento da inflação dos alimentos, o Governo brasileiro anunciou a eliminação do imposto de importação para alguns itens considerados essenciais. Em documento formalizado na última semana,… Eliminação de Tarifas de Importação sobre Alimentos Essenciais: Massa e azeite
A inteligência artificial está transformando o mercado jurídico, da automação de tarefas repetitivas à análise preditiva. Descubra como as ferramentas de IA estão otimizando processos e melhorando a experiência do cliente, enquanto gerenciam desafios éticos e regulatórios.
Confira a entrevista que nossa sócia Milena Romero Rossin Garrido, responsável pelo setor tributário do escritório, concedeu ao portal LexLegal, a respeito da Reforma Tributária brasileira no setor de e-commerce: “A reforma tributária tem ocupado… Qual o impacto da Reforma Tributária brasileira no setor de e-commerce?
Entenda os principais impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode trazer para as empresas em 2025, com foco na fiscalização, governança de dados, novas tecnologias de segurança e adaptação a normas internacionais.
Entenda os principais aspectos legais da expansão de empresas brasileiras na Itália, incluindo formas jurídicas, registro, tributação, contratos e a importância da consultoria jurídica especializada. Saiba como a Guarnera Advogados pode ajudar sua empresa a prosperar nesse mercado.
No dia 5 de novembro de 2024, em Roma, foi apresentada a XIX edição do Rapporto Italiani nel Mondo, produzido pela Fundação Migrantes. Organizado por Delfina Licata e publicado pela Tau Editrice, o relatório conta… Apresentação do XIX Rapporto Italiani nel – Mondo pela Fundação Migrantes
A Resolução nº 571/2024, publicada em 30 de agosto de 2024, permite a lavratura de escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, mesmo com a participação de menores e incapazes. As novas disposições tornam esses procedimentos mais ágeis e facilitam a venda de bens do falecido pelo inventariante.
Novas regras do CNJ para homologação de acordos extrajudiciais oferecem mais segurança jurídica para as empresas, limitando futuras reclamações trabalhistas e protegendo os direitos dos empregados.
Entenda a nova Resolução CD/ANPD nº 19/2024 sobre transferência internacional de dados, as cláusulas-padrão contratuais e as implicações para empresas no Brasil e no exterior.
Descubra o entendimento recente do Tribunal de Justiça de São Paulo que beneficia contribuintes em contratos de compra e venda de participações societárias, afastando a incidência do ITCMD. Saiba mais sobre a legislação, análise da decisão e recomendações para contribuintes paulistas.
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
