Apoio jurídico para Proteção Intelectual e Internacionalização
Entenda a importância do apoio jurídico para proteção intelectual e internacionalização de empresas, garantindo segurança jurídica e proteção de ativos estratégicos.
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O Ministério do Trabalho e Emprego colocou em operação o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passará a concentrar os procedimentos de cadastro e atualização das informações relacionadas ao programa. Com… Novo sistema do PAT: atualização cadastral será obrigatória até julho
Entenda o papel estratégico do advogado em fusões e aquisições transnacionais, incluindo due diligence, estruturação contratual e coordenação entre diferentes jurisdições.
Embora a escala 6×1 permaneça atualmente válida sob a legislação trabalhista brasileira, o debate envolvendo sua limitação ou eventual substituição por modelos mais equilibrados de jornada deixou de se limitar ao campo político e passou… A discussão sobre a escala 6×1 já impacta empresas, mesmo sem alteração legal
Entenda como estruturar investimentos brasileiros na Europa, considerando aspectos societários, regulatórios e fiscais para garantir eficiência e segurança jurídica.
Holdings familiares exigem estrutura jurídica sólida e governança patrimonial eficiente para garantir segurança sucessória, eficiência tributária e evitar riscos de descaracterização.
O novo Código da Crise da Empresa e da Insolvência (CCII – Decreto Legislativo 14/2019, em vigor a partir de 15 de julho de 2022 e atualizado em 2024) na Itália introduziu, a partir de… Novo Código da Crise da Empresa e da Insolvência (CCII)
Compliance internacional e normas europeias: entenda como empresas brasileiras podem se adequar às exigências da União Europeia com apoio jurídico estratégico.
Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem enfrentado um movimento incomum: o número de empresas fechando capital superou o de novos IPOs. Fatores como juros elevados, volatilidade política e baixa liquidez afastaram investidores e fizeram muitas companhias reconsiderarem sua permanência na B3.
Em 2024, diversas empresas optaram por cancelar registro de companhia aberta, revertendo um ciclo de abertura observado entre 2020 e 2021, quando a taxa Selic estava em queda e o apetite por risco era maior. Hoje, o cenário é de reavaliação estratégica, com foco em eficiência e menor exposição às oscilações do mercado.
As motivações por trás do fechamento de capital
O fechamento de capital, processo em que a empresa recompra suas ações e deixa de ter papéis negociados em bolsa, pode refletir tanto reestruturações internas quanto mudanças de governança. Além de reduzir custos com auditorias, relatórios e obrigações regulatórias, essa decisão devolve agilidade administrativa e flexibilidade estratégica.
Entretanto, o movimento também levanta preocupações sobre a redução da transparência e a concentração do mercado. Com menos empresas listadas, há menor diversidade de opções para investidores e uma possível perda de dinamismo para o mercado de capitais nacional.
IPOs: perspectivas de retomada
Por outro lado, o interesse em novas ofertas públicas iniciais (IPOs) não desapareceu — apenas foi adiado. A expectativa de queda da taxa Selic e reformas estruturantes no ambiente econômico reacendem a possibilidade de uma retomada gradual. Setores ligados à infraestrutura, energia e tecnologia podem ser os primeiros a buscar novamente o mercado como fonte de capitalização.
Empresas que pretendem abrir capital precisam se preparar com antecedência, adotando práticas robustas de governança, compliance e planejamento tributário que garantam credibilidade junto a investidores.
O papel da assessoria jurídica especializada
Tanto o fechamento quanto a abertura de capital são processos complexos, que envolvem regulação da CVM, acordos entre acionistas, reestruturações societárias e análises tributárias detalhadas. O acompanhamento por advogados especializados em direito societário e mercado de capitais é essencial para garantir segurança jurídica e minimizar riscos.
A Guarnera Advogados atua na estruturação e assessoramento de operações empresariais e societárias, oferecendo suporte estratégico para empresas que buscam eficiência, conformidade e sustentabilidade jurídica em suas decisões de investimento e reorganização.
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