Após os regimes de regularização cambial e tributária de 2016 e 2017, há muito era esperada uma nova possibilidade de regularização de bens não declarados,… Continue a ler »Novo Regime de Regularização de bens não declarados (RERCT-GERAL)
A Lei em comento traz mais uma vez ao contribuinte residente no País a possibilidade de atualizar o valor dos bens imóveis já constantes em… Continue a ler »Possibilidade de atualização de valor de bens imóveis
Por Dr. Marco Aurélio Cunha Utilizar a SEM para finalidades de interesse apenas da União, mas que não sejam relacionadas ao core business, ou mesmo… Continue a ler »O Caso Petrobrás e a Função Social da Empresa
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido Importante acordo assinado entre Brasil e Reino Unido para evitar a dupla tributação. Em novembro de 2022, Brasil e… Continue a ler »Importante acordo assinado entre Brasil e Reino Unido para evitar a dupla tributação
Por Dr. Marco Aurelio Cunha Entrou recentemente em vigor o novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro, o qual impacta a atividade dos agentes… Continue a ler »Principais mudanças implementadas pelo novo marco cambial
Investimento Estrangeiro Direto Vamos falar sobre IED? O Brasil está cheio de oportunidades para investimentos, algumas pouco conhecidas e disseminadas. Um dos propósitos das News… Continue a ler »IED
Importante medida que favorece o comércio internacional é a recém anunciada redução do AFRMM de 25% para 8%, no caso de navegação de longo curso.… Continue a ler »Notícia importante para quem atua no comércio internacional – Redução AFRMM
A legislação trabalhista é muito ampla, em razão disso, contar com o apoio de um departamento jurídico especializado pode deixar os empregados de recursos humanos mais… Continue a ler »Principais Benefícios da Assistência Jurídica Trabalhista
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil para fins fiscais, que possuam ativos de qualquer natureza mantidos fora do País… Continue a ler »ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENTREGA DA DCBE 2021 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação, são eles: Suíça e Emirados Árabes. O tratado… Continue a ler »Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
