Diferenças culturais e jurídicas que impactam contratos internacionais
Diferenças culturais e jurídicas influenciam diretamente contratos internacionais, afetando interpretação, negociação e execução. Entenda os principais impactos.
Sociedade limitada e debêntures: alcance da orientação do DREI
O Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, expedido pelo DREI, orienta as Juntas Comerciais a admitir, no plano registral, atos relativos à emissão de debêntures por sociedade limitada, inclusive em estrutura conversível, com fundamento na evolução… Sociedade limitada e debêntures: alcance da orientação do DREI
Dividendos e ganhos de capital do Brasil: decisão confirma o crédito tributário (e o matching credit de 25%)
Com a Sentença nº 413/2026, de 3 de junho de 2026, a Corte de Justiça Tributária de Primeira Instância de Brescia reconheceu que pessoas físicas residentes na Itália têm direito a um crédito tributário pelos… Dividendos e ganhos de capital do Brasil: decisão confirma o crédito tributário (e o matching credit de 25%)
Mudança para a Itália: um passo que exige planejamento
Aspectos tributários da transferência da residência fiscal entre Brasil e Itália A mobilidade internacional tornou-se uma realidade cada vez mais presente entre brasileiros e italianos. O reconhecimento da cidadania italiana, oportunidades profissionais, reorganizações patrimoniais, planejamento… Mudança para a Itália: um passo que exige planejamento
Apoio jurídico para Proteção Intelectual e Internacionalização
Entenda a importância do apoio jurídico para proteção intelectual e internacionalização de empresas, garantindo segurança jurídica e proteção de ativos estratégicos.
Novo sistema do PAT: atualização cadastral será obrigatória até julho
O Ministério do Trabalho e Emprego colocou em operação o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passará a concentrar os procedimentos de cadastro e atualização das informações relacionadas ao programa. Com… Novo sistema do PAT: atualização cadastral será obrigatória até julho
Entre jurisdições e interesses: a atuação do advogado em operações de M&A transnacional
Entenda o papel estratégico do advogado em fusões e aquisições transnacionais, incluindo due diligence, estruturação contratual e coordenação entre diferentes jurisdições.
A discussão sobre a escala 6×1 já impacta empresas, mesmo sem alteração legal
Embora a escala 6×1 permaneça atualmente válida sob a legislação trabalhista brasileira, o debate envolvendo sua limitação ou eventual substituição por modelos mais equilibrados de jornada deixou de se limitar ao campo político e passou… A discussão sobre a escala 6×1 já impacta empresas, mesmo sem alteração legal
Estruturação de investimentos brasileiros na Europa: aspectos societários, regulatórios e fiscais comparados
Entenda como estruturar investimentos brasileiros na Europa, considerando aspectos societários, regulatórios e fiscais para garantir eficiência e segurança jurídica.
Holdings familiares e governança patrimonial: limites jurídicos, eficiência tributária e riscos de descaracterização
Holdings familiares exigem estrutura jurídica sólida e governança patrimonial eficiente para garantir segurança sucessória, eficiência tributária e evitar riscos de descaracterização.
