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A Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023 (EC 132/2023), e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025 (LC 214/2025), trouxe mudanças relevantes para as entidades do terceiro setor. Além da… Os Impactos da Reforma Tributária nas Entidades do Terceiro Setor
Em junho de 2025, o Governo Federal promoveu relevantes alterações no IOF, impactando operações de crédito, câmbio, investimentos e seguros. Entenda as novas alíquotas, isenções e potenciais efeitos jurídicos das recentes medidas.
Entenda os desafios da proteção da propriedade intelectual em diferentes jurisdições e descubra como garantir segurança jurídica para seus ativos com apoio especializado.
Desde 1º de março de 2024 está em vigor a fase obrigatória da Resolução nº 455/2022 do CNJ, que altera profundamente a forma como pessoas jurídicas são citadas e intimadas eletronicamente no âmbito do… Atenção, empresas: o prazo para abrir intimações eletrônicas mudou!
Evite erros comuns na internacionalização da sua empresa. Descubra os principais desafios e como superá-los com planejamento e suporte jurídico especializado.
A partir de maio de 2025, empresas de todos os portes deverão, obrigatoriamente, incluir a saúde mental dos trabalhadores como parte do seu Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). A atualização da NR-1 marca… A nova NR-1 e a urgência de cuidar da saúde mental nas empresas
Descubra como a guarnera advogados ajuda empresas brasileiras a se estabelecer na Itália e Europa. Suporte jurídico, tributário e estratégico para internacionalização com segurança e conformidade.
Descubra como o Tratado Brasil-Itália evita a dupla tributação, reduz impostos e facilita negócios e investimentos entre os dois países.
Nel tentativo di ridurre o almeno frenare l’aumento dell’inflazione sui prodotti alimentari, il Governo brasiliano ha annunciato l’eliminazione dell’imposta sulle importazioni di alcuni prodotti considerati essenziali. In un documento formalizzato la scorsa settimana è stato… Eliminazione delle Tariffe di Importazione sui Prodotti Alimentari Essenziali: Pasta secca e l’olio extravergine di oliva
Na tentativa de reduzir ou ao menos barrar o aumento da inflação dos alimentos, o Governo brasileiro anunciou a eliminação do imposto de importação para alguns itens considerados essenciais. Em documento formalizado na última semana,… Eliminação de Tarifas de Importação sobre Alimentos Essenciais: Massa e azeite
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
