Em meados deste ano o STF – Supremo Tribunal Federal julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),… Continue a ler »Como recuperar impostos pagos no passado sobre pensão alimentícia!
Por Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias No dia 15 de julho foi promulgada a Emenda Constitucional 125, a qual altera os requisitos de admissibilidade do… Continue a ler »A emenda Constitucional 125/2022 e a necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito infraconstitucional no recurso especial – L’EMENDAMENTO COSTITUZIONALE 125/2022 E LA NECESSITÀ DI DIMOSTRARE L’IMPORTANZA DELLE QUESTIONI DI DIRITTO INFRACOSTITUZIONALE NEL RICORSO SPECIALE
Por Mirella Borges de Souza Publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2022, a Lei 14.451 altera a redação dos artigos… Continue a ler »Lei 14.451/2022 modifica quóruns de deliberações de sócios nas sociedades limitadas – La Legge 14.451/2022 modifica i quorum di delibera dei soci nelle società a responsabilità limitata.
Temas como aquecimento global e mudanças climáticas fazem parte de nosso dia a dia há mais de duas décadas, mas o real e efetivo esforço… Continue a ler »Fique por dentro dos aspectos operacionais e legais do crédito de carbono – Por Giacomo Guarnera e Milena Garrido
Por Renata Aidar Garcia Braga Netto No último dia 22.9 foi publicada a Lei 14.454, que altera a chamada Lei de Planos de Saúde –Lei… Continue a ler »Já está em vigor a lei que determina a cobertura, pelos planos de saúde, de procedimentos e tratamentos não previstos no ROL da ANS
Um tema aparentemente simples, mas que motivou inúmeras autuações pela Receita Federal e discussões judiciais milionárias, finalmente foi esclarecido. A Lei 14.395, publicada em 8… Continue a ler »Fim da polêmica sobre o conceito de praça do IPI
No último dia 12 de julho às chamadas “Sezioni Unite” da “Suprema Corte di Cassazione” decidiram de forma definitiva a questão, que dizia respeito a… Continue a ler »Uma notícia de alto impacto e relevância para o reconhecimento da cidadania Italiana Iure Sanguinis
Resta é verificar se tais medidas trarão uma queda real de preço A inflação tem sido um dos pontos de alerta do Governo Federal, e… Continue a ler »Redução de impostos federais será o desafio para ano eleitoral
Em 2014 o TST aprovou o texto da Súmula 450 que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias,… Continue a ler »STF Derruba Súmula do TST
Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.
