Homenagem a Madre Elvira
11 de abril de 1997, 16h30, São Paulo Alguém bate na porta do escritório, nós abrimos a porta: uma freira e três homens. “Gostaria de falar com o advogado Guarnera, um amigo dele me deu… Homenagem a Madre Elvira
Lei dispensa a assinatura de duas testemunhas em títulos executivos eletrônicos!
Por Dra. Renata Aidar Garcia Braga Netto No último dia 13 de julho foi sancionada a Lei 14.620/23 que, além de criar o novo “Minha Casa Minha Vida”, alterou dispositivo do Código de Processo Civil… Lei dispensa a assinatura de duas testemunhas em títulos executivos eletrônicos!
Créditos comerciais na Declaração de Capitais Brasileiros no exterior.
Por Dra. Milena Romero Rossin Garrido Você sabia que créditos comerciais relacionados a importação e exportação também devem ser declarados na DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no exterior? A norma do Banco Central do… Créditos comerciais na Declaração de Capitais Brasileiros no exterior.
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2023
Por Departamento Tributário Guarnera Advogados No dia 15 de fevereiro, inicia-se o prazo para transmissão da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil. A declaração é obrigatória a todas… Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2023
Decisão da Receita beneficia empresas com participação societária no exterior
Por: Dra. Milena Romero Rossin Garrido Há muito se questiona a obrigatoriedade de empresas brasileiras que têm participação em sociedades no exterior de tributarem a renda pelo regime do Lucro Real. Isso porque a legislação… Decisão da Receita beneficia empresas com participação societária no exterior
Nova Resolução do Banco Central nº 280 – Nuova Decisione della Banca Centrale nº 280
DEFINIÇÃO DE RESIDENTE Por Dra. Brenda Ferregutti e Dr. Marco Aurelio Cunha
Sociedades com débitos de tributos podem distribuir lucros e dividendos?
Por Milena Romero Rossin Garrido Assunto não muito comentado, mas que merece, a nosso ver, bastante atenção, é a possibilidade ou não de sociedades distribuírem lucros e dividendos quando tiverem débitos não garantidos com o… Sociedades com débitos de tributos podem distribuir lucros e dividendos?
Supremo Tribunal Federal decide que a licença maternidade deve ser estendida para casos de internação da mãe ou do bebê.
Por Laura Lanser Bloemer O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por votação unânime encerrada na última sexta-feira (21/10/2022), que a contagem da licença maternidade deve ser iniciada apenas quando da alta médica da mãe… Supremo Tribunal Federal decide que a licença maternidade deve ser estendida para casos de internação da mãe ou do bebê.
Como recuperar impostos pagos no passado sobre pensão alimentícia!
Em meados deste ano o STF – Supremo Tribunal Federal julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que questionava se era correta a incidência do Imposto de… Como recuperar impostos pagos no passado sobre pensão alimentícia!
A emenda Constitucional 125/2022 e a necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito infraconstitucional no recurso especial – L’EMENDAMENTO COSTITUZIONALE 125/2022 E LA NECESSITÀ DI DIMOSTRARE L’IMPORTANZA DELLE QUESTIONI DI DIRITTO INFRACOSTITUZIONALE NEL RICORSO SPECIALE
Por Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias No dia 15 de julho foi promulgada a Emenda Constitucional 125, a qual altera os requisitos de admissibilidade do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Para… A emenda Constitucional 125/2022 e a necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito infraconstitucional no recurso especial – L’EMENDAMENTO COSTITUZIONALE 125/2022 E LA NECESSITÀ DI DIMOSTRARE L’IMPORTANZA DELLE QUESTIONI DI DIRITTO INFRACOSTITUZIONALE NEL RICORSO SPECIALE
