Entenda os principais aspectos legais da expansão de empresas brasileiras na Itália, incluindo formas jurídicas, registro, tributação, contratos e a importância da consultoria jurídica especializada. Saiba como a Guarnera Advogados pode ajudar sua empresa a prosperar nesse mercado.
No dia 5 de novembro de 2024, em Roma, foi apresentada a XIX edição do Rapporto Italiani nel Mondo, produzido pela Fundação Migrantes. Organizado por… Continue a ler »Apresentação do XIX Rapporto Italiani nel – Mondo pela Fundação Migrantes
A Resolução nº 571/2024, publicada em 30 de agosto de 2024, permite a lavratura de escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, mesmo com a participação de menores e incapazes. As novas disposições tornam esses procedimentos mais ágeis e facilitam a venda de bens do falecido pelo inventariante.
New CNJ rules for the homologation of extrajudicial agreements offer greater legal security for companies, limiting future labor claims and protecting workers’ rights.
Nuove regole del CNJ per l’omologazione di accordi extragiudiziali offrono maggiore sicurezza giuridica per le imprese, limitando future rivendicazioni lavorative e proteggendo i diritti dei lavoratori.
Novas regras do CNJ para homologação de acordos extrajudiciais oferecem mais segurança jurídica para as empresas, limitando futuras reclamações trabalhistas e protegendo os direitos dos empregados.
Entenda a nova Resolução CD/ANPD nº 19/2024 sobre transferência internacional de dados, as cláusulas-padrão contratuais e as implicações para empresas no Brasil e no exterior.
Descubra o entendimento recente do Tribunal de Justiça de São Paulo que beneficia contribuintes em contratos de compra e venda de participações societárias, afastando a incidência do ITCMD. Saiba mais sobre a legislação, análise da decisão e recomendações para contribuintes paulistas.
Il Tribunale Superiore del Lavoro (TST), con una decisione unanime recentemente proferita, ha deciso che è indispensabile dimostrare la colpa o il dolo dei soci,… Continue a ler »TST Stabilisce un Importante Limite Sulla – Responsabilità Personale dei Soci
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime proferida recentemente, decidiu que é imprescindível a comprovação de culpa ou dolo dos sócios para a… Continue a ler »TST Estabeleceu Importante Limite de Responsabilidade Pessoal de Sócios
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