A advogada Milena Romero Rossin Garrido comenta em artigo para o Diário da Indústria e Comércio a tributação nas operações de softwares importados

Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias

Lawyer

Local: São Paulo-SP
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: gdias@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2014 – Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Consultivo e Contencioso Cível, Direito Empresarial.

Idiomas

Português, Inglês e Italiano.

Marcella de Souza e Castro Fontana

Lawyer

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: mfontana@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
LL.M em Direito Societário pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

Áreas de Atuação

Direito Societário, Contratos e Fusões e Aquisições.

Idiomas

Português e Inglês.

Giacomo Guarnera

Founder and Managing Partner

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: guarnera@guarnera.com.br
Sócio fundador da Guarnera Advogados.
Cavaleiro da Ordem ao Mérito da República Italiana, em 2002.

Formação Acadêmica

Doutor em Jurisprudência, com menção honrosa pela Faculdade de Direito de Palermo, em 1985;
Advogado na Itália desde 1989;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1994;
Membro da “Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção de São Paulo, desde 1995.

Atribuições

Chairman da LIDE ITALIA, desde 2023;
Presidente da Associação “Promo Brasile Italia” de Milão, desde 2020;
Presidente da Associação “Itálicos do Brasil” de São Paulo, desde 2019;
Vice-Presidente do “G.E.I – Gruppo Esponenti Italiani” de São Paulo, desde 2017;
Presidente do Patronato ACLI São Paulo desde 2018;
Delegato Estero – Brasile – ASSORETIPMI – Associazione Reti di Imprese Pmi, biênio 2021/2022;
Presidente do “Conselho de Ética” da Confederação Brasileira de Esgrima, desde 2019;
Membro do “Omnia Italian Desk nel Mondo”, desde 2018;
Vice-Presidente do “G.E.I – Gruppo Esponenti Italiani” de São Paulo, desde 2017;
Vice-Presidente da “Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria” de São Paulo, de 2000 a 2014;
Sócio Fundador e Diretor-Secretário do “G.E.I – Gruppo Esponenti Italiani” de São Paulo, de 2000 a 2017;
Fundador e Presidente da “Associação São Lourenço” de São Paulo, desde 1997;
Fundador e Presidente da associação “Abbà Brasile – Formazione e Sostegno alla Gioventù”, de 2005 a 2019;
Fundador e Presidente da associação “Esgrimaster Brasil”, de 2013 a 2019;
Diretor Secretário da “Federação Paulista de Esgrima”, de 2017 a 2019, após ter sido nomeado Delegado-Interventor da “Confederação Brasileira de Esgrima” (Jan/Mar 2017);
Fundador e Presidente da associação “ACLI” São Paulo, de 1999 a 2009 e em 2012. Vice- Presidente de 2009 a 2012;
Fundador e Presidente da “Câmera Ítalo-Brasileira Júnior”, de 1992 a 1998;
Membro da AIJA “Association Internationale des Jeunes Avocats”, até 2007;
Conselheiro do “Circolo Italiano” de São Paulo, de 1999 a 2002;
Vencedor do prêmio “Legal Awards 2017” pela Legal Community, como Escritório do Ano;
Vencedor do prêmio “Boutique de Excelência do Ano no Relacionamento Itália – Brasil”, pela Le Fonti Awards 2017;
Administrador, procurador e conselheiro de diversas empresas estrangeiras no Brasil;
Presidente do “Conselho de Ética” da Confederação Brasileira de Esgrima, desde 2019.

Idiomas

Italiano, Português, Alemão, Inglês, Francês e Espanhol.

Áreas de Atuação

Sócio-sênior do escritório, responsável pelos setores de M & A, Joint-Ventures, Contratos Internacionais, Capital Estrangeiro, Arbitragem, Processos Jurídicos, Comerciais e Societários, Processos Jurídicos Internacionais, Direito Tributário, Direito Italiano, Direito Imobiliário.

Direito Societário e Comercial

Planejamento, estruturação e formalização de investimentos internacionais de pessoas físicas e jurídicas no Brasil;
Operações de M&A e de reestruturação corporativa projetadas para satisfazer necessidades específicas do cliente;
Procuradores de sócios estrangeiros e representantes legais de entidades jurídicas locais;
Atividades de consultoria, participação e formalização em assembleias gerais, sistemas de governança corporativa, elaboração e alteração de atos societários, utilizando métodos informáticos úteis para monitoramento e gerenciamento remoto;
Vasta experiência no campo da consultoria jurídica para negociação, revisão e elaboração de diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, com uma abordagem preventiva e multidisciplinar que garante a máxima eficiência e, portanto, a redução de uma possível disputa.

Contencioso

Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica em direito trabalhista, elaboração de pareceres e contratos de trabalho para atender também às necessidades de estrangeiros que trabalham no Brasil;
Identificação, análise e gerenciamento de passivos trabalhistas latentes;
Apoio às empresas na gestão das relações sindicais;
Defesa em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.

Direito Imobiliário

Análise e formalização de investimentos imobiliários privados, comerciais e industriais;
Constituição e transferência de direitos reais;
Assistência nos contratos de compra e venda, doação, locação, cessão fiduciária, constituição de encargos e garantias reais.

Direito de Propriedade Intelectual

Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais com a autoridade local designada;
Preparação de contratos de licença para uso da marca e transferência de Know-How.

Direito da União Européia

Expertise multidisciplinar jurídica internacional para acompanhar investimentos brasileiros no exterior;
Assistência para o reconhecimento da cidadania italiana em favor dos descendentes;
Assistência na obtenção de visto de permanência e trabalho na Itália e em outros países da UE.

Mobilidade Global

Identificação do método de visto mais adequado e obtenção de vistos temporários ou permanentes para estrangeiros que pretendem investir, operar e trabalhar no Brasil;
Consultoria tributária e administrativa para expatriados e impatriados.

Temporary Legal Management

Gerenciamento do departamento jurídico interno do cliente;
Ferramenta de eficiência para pequenas e médias empresas e startups;
Abordagem multidisciplinar a diferentes áreas do direito;
Redução do custo fixo, com a criação de economias de escala, dependentes do fluxo de trabalho;
Maior flexibilidade para o cliente, devido à ausência de relações de trabalho subordinado;
Maior objetividade estratégica;
Redução dos tempos de intervenção para resolução de problemas;
Maior segurança jurídica, total sigilo e confidencialidade das informações;
Prevenção de problemas futuros devido à proximidade diária com a empresa.

Regulatório

Assistência na obtenção, junto com as entidades governamentais locais – Aneel, Anvisa e outras agências reguladoras, das autorizações, licenças e certificações administrativas necessárias para o início e para a regular atividade comercial e industrial da empresa;
Assistência no registro de fluxos de capital em entrada e saída perante o Banco Central do Brasil e consequentes formalidades declarativas.

Arbitragens

Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais;
Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Execução de sentenças arbitrais nacionais;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.

Gerenciamento Patrimonial

Consultoria em planejamento societário, tributário, direito da família e sucessões para fins de proteção de ativos;
Consultoria para regularização de capital no exterior;
Gestão de valores mobiliários e imobiliários de ativos familiares e corporativos.

Direito Tributário

Análise e planejamento tributário de impostos diretos e indiretos à luz de tratados internacionais;
Interpretação e aplicação das leis tributárias federais, estaduais e municipais, com o objetivo de melhorar o desempenho da iniciativa empreendedora também em operações de transferências e aquisições de empresas e ramos de empresas, cisões, fusões, transformações e outras operações corporativas extraordinárias;
Consultoria fiscal em processos extraordinários, como compensação e recuperação de créditos tributários, anistias, incentivos fiscais e contencioso tributário.

Renata Aidar Garcia Braga Netto

Partner

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: renata.aidar@guarnera.com.br
Sócia da Guarnera Advogados desde 2013

Formação Acadêmica

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-graduada em Direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005 – Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Consultivo e Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Arbitragem.

Idiomas

Português, Italiano e Inglês.

Milena Romero Rossin Garrido

Partner

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: mgarrido@guarnera.com.br
Sócia da Guarnera Advogados desde 2018

Formação Acadêmica

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-Graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005 – Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Consultivo e Contencioso Tributário, Planejamento Tributário, Consultivo e Contencioso Civil e Consultoria internacional.

Idiomas

Português, Italiano e Inglês.

Marlene Gomes de Oliveira

Lawyer

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: moliveira@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade São Marcos – USM;
Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007 l – Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Contencioso Cível, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões.

Idiomas

Português e Italiano.

Laura Lanser Bloemer

Lawyer

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: lbloemer@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Formada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau;
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007 – Atualmente Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista, Negociações Coletivas e Auditoria.

Idiomas

Português e Inglês.

Mirella Borges de Souza

Lawyer

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: mborges@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP;
Pós-graduação LLC. em Direito Empresarial concluído em 2019 pelo Instituído de Ensino e Pesquisa.

Áreas de Atuação

Direito Societário, Contratos e Proteção de Dados.

Idiomas

Português, Inglês e Alemão.

Raquel Selene Rizzardi

Lawyer

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: rrizzardi@guarnera.com.br

Formação

Formada em Direito pela Universidade Paulista – UNIP;
Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2010 – Secção de São Paulo.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista, Negociações Coletivas e Auditoria

Idiomas

Português e Inglês.

Marco Aurelio Cunha

Partner

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: mcunha@guarnera.com.br
Sócio da Guarnera Advogados desde 2018

Formação Acadêmica

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduado (lato sensu) em Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas – GV Direito;
Mestre em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP);
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007 – Seção São Paulo.

Áreas de Atuação

Societário, Contratos Internacionais, Joint Ventures e Fusões e Aquisições.

Idiomas

Português, Italiano e Inglês.

Anna Lucia Gonçalves

Partner

Local: São Paulo
Telefone: +55 (11) 3488-4600
E-mail: annalucia@guarnera.com.br

Formação Acadêmica

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo – UNIFMU/SP;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1999 – Secção de São Paulo;
Pós Graduação – PUC/RS – Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching – Setembro de 2020 a Setembro de 2021.

Áreas de Atuação

Joint Ventures, Contratos Internacionais, Societário, M&A, Terceiro Setor e Mobilidade Global.

Idiomas

Português e Italiano.