Medida Provisória nº 927/2020 – Medidas Trabalhistas contra o COVID-19 (Novo coronavírus)

O COVID-19, o agora conhecido “novo coronavírus”, vem assustando a população mundial e por consequência os empresários, que se preocupam com os empregados, clientes e fornecedores. Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, muitas dúvidas começaram a aparecer, e a principal resposta a todas […]

Referendum Constitucional

Você aprova o texto do direito constitucional relativo a “alterações nos artigos 56, 57 e 59 da constituição pela redução do número de parlamentares” aprovado pelo Parlamento e publicado no jornal oficial da República Italiana – Série geral – n° 240 em 12 outubro? Brevemente, as mudanças mais relevantes na constituição são: diminuição do número […]

Como funciona o contrato verde e amarelo

Em novembro de 2019 foi instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, destinado a reduzir a oneração das empresas e estimular a criação de novos empregos. A advogada Laura Lanser Bloemer explica como funciona e quais os requisitos desse tipo de contratação.https://www.youtube.com/watch?v=2FK98MLa8FE&feature=youtu.be

Autorização de viagem para União Europeia

A partir de 2021, todos os cidadãos extracomunitários do Espaço Schengen, que anteriormente estavam isentos da necessidade de visto, precisarão de uma autorização de viagem. O Espaço Schengen ou Acordo de Schengen, corresponde a um tratado que assegura aos cidadãos europeus o direito de transitar, sem a necessidade do controle do passaporte, em 26 países […]

Presença no “IBA Latin American Entrepreneurship conference”

Nosso escritório esteve presente no evento “IBA Latin American Entrepreneurship conference: challenges and opportunities in Latin America” realizado pela International Bar Association em São Paulo dos dias 06 a 08 de novembro, tendo sido representado pelo sócio Marco Aurélio Gonzaga da Cunha. O evento contou com a participação de aproximadamente 100 advogados de nacionalidades diversas […]