Em um cenário de globalização acelerada e inovação constante, a proteção da propriedade intelectual (PI) tornou-se um tema estratégico para empresas que operam ou pretendem operar em diferentes mercados internacionais. Marcas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais representam ativos intangíveis valiosos, cuja proteção eficaz é essencial para garantir vantagem competitiva e evitar prejuízos financeiros e reputacionais.
Desafios da proteção internacional
Um dos principais obstáculos está na fragmentação dos sistemas jurídicos. Cada jurisdição possui suas próprias regras, prazos, procedimentos e critérios de reconhecimento da propriedade intelectual. Isso significa que uma marca registrada no Brasil, por exemplo, não possui validade automática em outros países. Assim, empresas que desejam expandir seus produtos ou serviços para o exterior precisam considerar o registro de seus ativos de PI localmente, de acordo com as exigências de cada país de destino.
Outro ponto crítico é o tempo. Processos de registro podem ser lentos e burocráticos, especialmente em países com alta demanda ou com estruturas administrativas menos digitalizadas. A morosidade, aliada à falta de harmonização internacional, pode expor empresas ao risco de apropriação indevida de suas criações por terceiros, como ocorre em casos de “trademark squatting”, quando uma marca é registrada por terceiros em outro país antes de seu legítimo titular.
Ferramentas jurídicas internacionais
Apesar dos desafios, o ordenamento jurídico internacional oferece ferramentas importantes para mitigar esses riscos. A principal delas é o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelece parâmetros mínimos de proteção e garante tratamento equitativo aos titulares estrangeiros.
Outro instrumento relevante é o Protocolo de Madri, que permite o registro internacional de marcas por meio de um procedimento centralizado, facilitando o processo para empresas com atuação multijurisdicional. Esses mecanismos visam tornar a proteção da propriedade intelectual mais eficiente e segura em âmbito global.
A importância de uma atuação preventiva
Um planejamento jurídico adequado deve incluir a análise estratégica dos países nos quais se pretende registrar os ativos de PI, a escolha dos instrumentos legais mais apropriados, a condução de buscas de anterioridade e o acompanhamento contínuo de possíveis violações.
O apoio de uma assessoria jurídica especializada é decisivo para garantir a segurança e a eficácia desses processos, prevenindo litígios e otimizando os investimentos em novos mercados.
Expertise da Guarnera Advogados
Na Guarnera Advogados, acompanhamos empresas brasileiras e estrangeiras nos desafios da proteção da propriedade intelectual em diversas jurisdições. Unimos experiência jurídica internacional com conhecimento técnico, oferecendo soluções personalizadas e seguras para preservar o valor e a identidade de negócios em expansão.
Leia também:
A nova NR-1 e a urgência de cuidar da saúde mental nas empresas
