A legislação trabalhista é muito ampla, em razão disso, contar com o apoio de um departamento jurídico especializado pode deixar os empregados de recursos humanos mais seguros e focados na realização das tarefas internas. Enquanto isso, a direção da empresa pode tomar suas decisões com a segurança de que as obrigações trabalhistas estão sendo verificadas por profissionais especializados e com ampla experiência.
Dentre a série de benefícios que uma boa gestão trabalhista pode trazer para a sua empresa, estão:
- Prevenção contra perdas financeiras;
- Otimização do quadro de funcionários e melhoria da produtividade;
- Foco dos empregados de Recursos Humanos, nas operações do dia a dia;
- Acesso a profissionais especializados; e
- Mais segurança para os administradores e os sócios nas tomadas de decisão.
A melhor forma de tratar problemas é a prevenção. A assistência jurídica trabalhista atua de forma preventiva, realizando um diagnóstico geral, identificando quais regras a empresa deve seguir e quais são as possíveis fontes de passivos trabalhistas. Esse diagnóstico envolve diversas frentes, como por exemplo:
- Enquadramento sindical e verificação da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável;
- Elaboração de contrato de trabalho;
- Controle de registro e documentação dos funcionários;
- Acompanhamento da folha de pagamento;
- Encargos trabalhistas;
- Direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e outros previstos em acordos coletivos;
- Consultas sobre a legislação trabalhista.
Poderá haver ainda:
- Acompanhamento do Contencioso Trabalhista. Nessa esfera, haverá levantamento do histórico de processos trabalhistas para entender quais riscos devem ser eliminados, análise dos processos em andamento e a assessoria poderá ainda ajudar a encontrar a melhor solução para cada processo, criar procedimentos para controlar prazos e administrar os processos dos quais é parte, bem como estimar os gastos que podem decorrer dos processos;
- Auxílio nos controles internos aplicados pelo departamento de pessoal (RH) da empresa, ou seja, processos de admissão, promoções, demissões e a gestão do dia a dia;
- Assistência para evitar que conflitos se tornem processos judiciais. Para tanto são necessárias as seguintes ações:
- manter, de forma organizada, a documentação relativa aos empregados;
- saber quais fatos devem ser documentados para servirem como prova em possíveis processos trabalhistas;
- preservar as informações de jornada de trabalho dentro da empresa (entrada, saída e intervalos), bem como o controle de horas extras;
- acompanhar, junto à segurança do trabalho, a elaboração e a aplicação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT e do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Vale destacar ainda, que os gastos com empregados não se limitam à folha de pagamentos, assim devem ocorrer também orientações para as ações que verifiquem as incidências de tributos sobre a folha.
Por fim, conforme se observa, uma assistência trabalhista de qualidade auxiliará ainda com a elaboração de pareceres acerca das dúvidas que surgem no dia a dia, desde as mais simples até as mais complexas.
Para maiores informações, consulte nossa Equipe Trabalhista.
Raquel Selene Rizzardi
Guarnera Advogados
