A Itália sob nova perspectiva
Não há dúvida de que a Itália é conhecida por ser uma das regiões mais belas e agradáveis do mundo, onde reina a cultura, a história, a gastronomia, a beleza e a arte, entre outros.
Entretanto, além da beleza natural inquestionável, o país oferece alguns regimes fiscais que merecem ser aprofundados por aqueles que têm interesse em transferir sua residência para lá.
Em 2017, a Itália regulamentou um regime fiscal conhecido como Flat Tax, que se aperfeiçoou em sua aplicabilidade e operacionalização ao longo dos anos, e, no período pós pandemia, tem sido bastante utilizado.
Trata-se de um regime opcional, acessível somente a pessoas físicas, que prevê o pagamento de imposto único (Euro 100.000,00/ano) sobre a totalidade de rendimentos obtidos fora da Itália, transferidos ou não para o país.
O regime pode ser estendido a membros da mesma família do beneficiário principal, com redução significativa do valor para os demais membros (Euro 25.000,00/ano para cada membro que aderir ao regime).
Entre os benefícios do regime, destaca-se a não incidência de imposto de sucessão e doação sobre bens no exterior; a isenção de indicar na declaração anual de imposto de renda italiana os bens e direitos que possui no exterior.
Alguns requisitos devem ser preenchidos para adesão ao regime, como a efetiva transferência da residência fiscal para Itália; ter residido fora da Itália por pelo menos 9 dos últimos 10 anos anteriores à transferência, entre outros que devem ser apreciados caso a caso.
A pessoa física que optar pelo regime se torna, após confirmação formal do Fisco italiano para todos os efeitos, contribuinte italiano. Inclusive para fins de troca de informações entre Estados.
O regime tem duração máxima de 15 anos, não sendo prevista possibilidade de renovação, sendo que o interessado pode pleitear a revogação a qualquer momento dentro desse prazo.
Nosso escritório tem uma equipe especializada no tema, e poderá esclarecer eventuais dúvidas no caso de interesse, para levar vocês a ter uma nova fase de vida no país mais incrível do mundo!
