Pular para o conteúdo

Guarnera Advogados

Início » Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação

Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação

Em 01/01/2022, entraram em vigor dois novos acordos internacionais aprovados pelo Brasil para evitar a dupla tributação, são eles: Suíça e Emirados Árabes. O tratado celebrado com Singapura aguarda aprovação presidencial.

Os acordos internacionais dessa natureza têm como objetivo reduzir a tributação nas relações entre pessoas físicas e jurídicas de ambos os países, através da possibilidade de compensação do imposto federal sobre a renda, aumentando a competividade entre os mercados.

Com esses dois novos acordos, atualmente o Brasil possui 36 Tratados para evitar a Dupla tributação em vigor.