Na tentativa de reduzir ou ao menos barrar o aumento da inflação dos alimentos, o Governo brasileiro anunciou a eliminação do imposto de importação para alguns itens considerados essenciais.
Em documento formalizado na última semana, foi definida uma lista de nove itens alimentares essenciais, incluindo carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite, sardinha, biscoitos e massas. Essa medida visa reduzir os preços ao consumidor sem prejudicar os produtores locais e está prevista para entrar em vigor nos próximos dias.
Quanto às carnes, a medida se aplica somente às desossadas de bovinos e congeladas, que não incluem carne de porco ou frango, tampouco outros cortes de carne de boi com ossos.
O café que está incluído na isenção é o torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. Assim, estão fora da lista de isenção o café descafeinado, o instantâneo e o acondicionado em cápsulas.
As massas secas, ou seja, que não sejam frescas, recheadas ou pré-cozidas, também entram na lista de isenção, assim, como o azeite extravirgem, e o óleo de girassol.
Quanto ao açúcar, a decisão abrange apenas os tipos de açúcar cristal e demerara, excluindo o refinado.
O Governo Federal não especificou a duração exata da medida que zera as tarifas de importação para esses alimentos essenciais, mas geralmente são medidas temporárias e sujeitas a revisões periódicas, dependendo das condições econômicas e dos preços dos alimentos no mercado interno.
