No dia 5 de novembro de 2024, em Roma, foi apresentada a XIX edição do Rapporto Italiani nel Mondo, produzido pela Fundação Migrantes. Organizado por Delfina Licata e publicado pela Tau Editrice, o relatório conta com a contribuição do Avv. Giacomo Guarnera, que, em colaboração com a Dra. Marlene Gomes de Oliveira, escreveu o artigo intitulado: “La cittadinanza italiana: tutela, recupero, iter procedurale, benefici, derive. Il caso Brasile”.
O artigo explora diversos aspectos relacionados à cidadania italiana, com enfoque especial no Brasil, país que, em 2024, comemora os 150 anos da imigração italiana. A análise aborda a relevância histórica, cultural e jurídica dessa imigração e sua conexão com o aumento dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por descendentes no Brasil.
Segundo Mons. Giancarlo Perego, presidente da Fundação Migrantes, é fundamental que a política italiana reconheça e interprete as transformações em curso, as quais impactam profundamente o conceito de cidadania.
Dados apresentados no relatório indicam que o saldo migratório negativo voltou a se evidenciar em 2023, após a desaceleração durante a pandemia. Desde 2006, o número de italianos registrados no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) praticamente dobrou, ultrapassando 6,1 milhões de pessoas.
Além do aumento da emigração, o relatório aborda a complexa mobilidade interna e a perda populacional em áreas rurais, contribuindo para a chamada “desertificação” dos territórios italianos. Em paralelo, a imigração para a Itália segue subestimada, apesar de sua importância para questões demográficas e econômicas.
A questão da cidadania também é um tema central do relatório, no qual a Guarnera Advogados teve o prazer de colaborar.
Muitos estrangeiros nascidos na Itália e descendentes de italianos no exterior enfrentam barreiras significativas para o reconhecimento de seus direitos, em um sistema jurídico ainda baseado na legislação de 1992.
Como proposta, o relatório apresenta a visão de uma “comunidade riacho” (comunità ruscello), um modelo dinâmico e inclusivo que valoriza a interculturalidade e as oportunidades oferecidas pela mobilidade global. O desafio é transformar a emigração em crescimento e o retorno em oportunidade, em uma Itália que reconheça plenamente suas transformações.
Para mais informações ou para adquirir o relatório, acesse o site da Fundação Migrantes:https://www.migrantes.it/rapporto-italiani-nel-mondo-2024-litalia-delle-migrazioni-plurime-che-cercano-cittadinanza-attiva/
