legislazione ITCMD

Direito Societário e Comercial

• Planejamento, estruturação e formalização de investimentos internacionais de pessoas físicas e jurídicas no Brasil;
• Operações de M&A e de reestruturação corporativa projetadas para satisfazer necessidades específicas do cliente;
• Procuradores de sócios estrangeiros e representantes legais de entidades jurídicas locais;
• Atividades de consultoria, participação e formalização em assembleias gerais, sistemas de governança corporativa, elaboração e alteração de atos societários, utilizando métodos informáticos úteis para monitoramento e gerenciamento remoto;
• Vasta experiência no campo da consultoria jurídica para negociação, revisão e elaboração de diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, com uma abordagem preventiva e multidisciplinar que garante a máxima eficiência e, portanto, a redução de uma possível disputa.

Contencioso

Vasta experiência nas áreas de contencioso civil, comercial e corporativo. Especializados em cobrança de dívidas e direito do consumidor, atuando na esfera administrativa e judicial, em todo o território nacional e em todas as instâncias.

Direito do Trabalho

• Assessoria jurídica em direito trabalhista, elaboração de pareceres e contratos de trabalho para atender também às necessidades de estrangeiros que trabalham no Brasil;
• Identificação, análise e gerenciamento de passivos trabalhistas latentes;
• Apoio às empresas na gestão das relações sindicais;
• Defesa em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.

Direito Imobiliário

• Análise e formalização de investimentos imobiliários privados, comerciais e industriais;
• Constituição e transferência de direitos reais;
• Assistência nos contratos de compra e venda, doação, locação, cessão fiduciária, constituição de encargos e garantias reais.

Direito de Propriedade Intelectual

• Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais com a autoridade local designada;
• Preparação de contratos de licença para uso da marca e transferência de Know-How.

Direito da União Européia

• Expertise multidisciplinar jurídica internacional para acompanhar investimentos brasileiros no exterior;
• Assistência para o reconhecimento da cidadania italiana em favor dos descendentes;
• Assistência na obtenção de visto de permanência e trabalho na Itália e em outros países da UE.

Mobilidade Global

• Identificação do método de visto mais adequado e obtenção de vistos temporários ou permanentes para estrangeiros que pretendem investir, operar e trabalhar no Brasil;
• Consultoria tributária e administrativa para expatriados e impatriados.

Temporary Legal Management

• Gerenciamento do departamento jurídico interno do cliente;
• Ferramenta de eficiência para pequenas e médias empresas e startups;
• Abordagem multidisciplinar a diferentes áreas do direito;
• Redução do custo fixo, com a criação de economias de escala, dependentes do fluxo de trabalho;
• Maior flexibilidade para o cliente, devido à ausência de relações de trabalho subordinado;
• Maior objetividade estratégica;
• Redução dos tempos de intervenção para resolução de problemas;
• Maior segurança jurídica, total sigilo e confidencialidade das informações;
• Prevenção de problemas futuros devido à proximidade diária com a empresa.

Regulatório

• Assistência na obtenção, junto com as entidades governamentais locais – Aneel, Anvisa e outras agências reguladoras, das autorizações, licenças e certificações administrativas necessárias para o início e para a regular atividade comercial e industrial da empresa;
• Assistência no registro de fluxos de capital em entrada e saída perante o Banco Central do Brasil e consequentes formalidades declarativas.

Arbitragens

• Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais;
• Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
• Execução de sentenças arbitrais nacionais;
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.

Gerenciamento Patrimonial

• Consultoria em planejamento societário, tributário, direito da família e sucessões para fins de proteção de ativos;
• Consultoria para regularização de capital no exterior;
• Gestão de valores mobiliários e imobiliários de ativos familiares e corporativos.

Direito Tributário

• Análise e planejamento tributário de impostos diretos e indiretos à luz de tratados internacionais;
• Interpretação e aplicação das leis tributárias federais, estaduais e municipais, com o objetivo de melhorar o desempenho da iniciativa empreendedora também em operações de transferências e aquisições de empresas e ramos de empresas, cisões, fusões, transformações e outras operações corporativas extraordinárias;
• Consultoria fiscal em processos extraordinários, como compensação e recuperação de créditos tributários, anistias, incentivos fiscais e contencioso tributário.