Arquivos de Autor: Sybele Webmaster

Supremo Tribunal Federal cassa decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilização de grupos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisão de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, reviu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa de um mesmo grupo econômico, sem que esta tivesse tido qualquer participação durante o processo, tendo apenas sido incluída no polo passivo na fase de execução. Segundo o […]