Arquivos de Autor: Equipe Guarnera

Relações de Direito Privado durante a Pandemia

Sancionada Lei 14.010/2020 que altera as relações de Direito Privado durante a Pandemia Escrito por: Adv. Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias                         Em 12.06.2020, foi publicada a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 1.179, que estabelece normas transitórias e emergenciais para as relações jurídicas privadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.                         Inicialmente, […]

Tax Info Guarnera Advogados – Solução COSIT sobre rendimentos recebidos de TRUST – Polêmica

Através da Solução de Consulta COSIT 41, de 31.03.2020, a Receita Federal dirimiu uma duvida de uma contribuinte acerca da interpretação da legislação tributária sobre TRUST que tem gerado polêmica. Trata-se de uma posição formal da Receita Federal do Brasil no sentido de que valores recebidos por pessoa física residente no Brasil oriundos de TRUST […]

Impactos da Covid-19 no mercado é objeto de Medida Provisória do Governo Federal

Foi publicada na data de ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”), por meio da qual o governo federal prorroga os prazos de realização e registro das Assembleias Gerais Ordinárias e Assembleias de Sócios, para as companhias fechadas, abertas e as sociedades limitadas, […]

Guarnera Advogados auxilia Prima Sole Components na aquisição do ramo automotivo brasileiro da Batz

Uma negociação articulada, que previa a assinatura em dezembro de 2019, permite que o Grupo PSC italiano, líder na produção de componentes automotivos e com faturamento de mais de 700 milhões de euros em 2019, consolide sua posição no mercado automotivo brasileiro O Guarnera Advogados, escritório de advocacia internacional ítalo-brasileiro, auxiliou a empresa automotiva italiana […]

Comunicado – COVID-19

Considerando o cenário atual que estamos vivenciando, com o aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, e, principalmente, no Estado de São Paulo, nosso escritório está tomando todas as medidas preventivas necessárias para assegurar a saúde e integridade de todos os seus membros, clientes e parceiros. Nossa equipe manterá o contato e atendimento […]

Medida Provisória nº 927/2020 – Medidas Trabalhistas contra o COVID-19 (Novo coronavírus)

O COVID-19, o agora conhecido “novo coronavírus”, vem assustando a população mundial e por consequência os empresários, que se preocupam com os empregados, clientes e fornecedores. Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, muitas dúvidas começaram a aparecer, e a principal resposta a todas […]

Referendum Constitucional

Você aprova o texto do direito constitucional relativo a “alterações nos artigos 56, 57 e 59 da constituição pela redução do número de parlamentares” aprovado pelo Parlamento e publicado no jornal oficial da República Italiana – Série geral – n° 240 em 12 outubro? Brevemente, as mudanças mais relevantes na constituição são: diminuição do número […]

Como funciona o contrato verde e amarelo

Em novembro de 2019 foi instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, destinado a reduzir a oneração das empresas e estimular a criação de novos empregos. A advogada Laura Lanser Bloemer explica como funciona e quais os requisitos desse tipo de contratação.https://www.youtube.com/watch?v=2FK98MLa8FE&feature=youtu.be