EnglishEssa semana é sem dúvida uma das mais aguardadas por empresários e operadores do Direito no tocante à pauta de julgamentos do STF. Isso porque está marcado para o próximo dia 29.04 o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na decisão que decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS […]
Arquivos de Autor: Equipe Guarnera
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Muito se fala sobre como a governança corporativa pode contribuir para a valorização de uma sociedade empresária, especialmente no que tange às sociedades de capital aberto, em que a negociação em bolsa permite uma intensa compra e venda de ações, principalmente por fundos de investimentos. Porém, para muitos, o conceito de governança corporativa ainda é […]
Sancionada Lei 14.010/2020 que altera as relações de Direito Privado durante a Pandemia Escrito por: Adv. Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias Em 12.06.2020, foi publicada a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 1.179, que estabelece normas transitórias e emergenciais para as relações jurídicas privadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, […]
Através da Solução de Consulta COSIT 41, de 31.03.2020, a Receita Federal dirimiu uma duvida de uma contribuinte acerca da interpretação da legislação tributária sobre TRUST que tem gerado polêmica. Trata-se de uma posição formal da Receita Federal do Brasil no sentido de que valores recebidos por pessoa física residente no Brasil oriundos de TRUST […]
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Foi publicada na data de ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”), por meio da qual o governo federal prorroga os prazos de realização e registro das Assembleias Gerais Ordinárias e Assembleias de Sócios, para as companhias fechadas, abertas e as sociedades limitadas, […]
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Uma negociação articulada, que previa a assinatura em dezembro de 2019, permite que o Grupo PSC italiano, líder na produção de componentes automotivos e com faturamento de mais de 700 milhões de euros em 2019, consolide sua posição no mercado automotivo brasileiro O Guarnera Advogados, escritório de advocacia internacional ítalo-brasileiro, auxiliou a empresa automotiva italiana […]
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Considerando o cenário atual que estamos vivenciando, com o aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, e, principalmente, no Estado de São Paulo, nosso escritório está tomando todas as medidas preventivas necessárias para assegurar a saúde e integridade de todos os seus membros, clientes e parceiros. Nossa equipe manterá o contato e atendimento […]
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O COVID-19, o agora conhecido “novo coronavírus”, vem assustando a população mundial e por consequência os empresários, que se preocupam com os empregados, clientes e fornecedores. Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, muitas dúvidas começaram a aparecer, e a principal resposta a todas […]
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Você aprova o texto do direito constitucional relativo a “alterações nos artigos 56, 57 e 59 da constituição pela redução do número de parlamentares” aprovado pelo Parlamento e publicado no jornal oficial da República Italiana – Série geral – n° 240 em 12 outubro? Brevemente, as mudanças mais relevantes na constituição são: diminuição do número […]
O jornal Il Denaro, da Itália, publicou artigo de nosso sócio Giacomo Guarnera que abordou algumas dicas para investidores italianos que têm a intenção de investir no Brasil.https://bit.ly/3cxofjN
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