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NOVAS PERSPECTIVAS E BENEFÍCIOS PARA PESSOAS FÍSICAS QUE DECIDEM TRANSFERIR A RESIDÊNCIA FISCAL PARA ITÁLIA

Nos últimos anos a Itália realizou importantes alterações na legislação tributária, introduzindo uma série de benefícios fiscais a fim de incentivar a chegada e permanência de pessoas naturais no país.

 

Estes incentivos dizem respeito a categorias específicas de pessoas físicas, quais sejam, pesquisadores e professores, os “repatriados”, bem como os novos residentes, incluindo os aposentados.

 

O incentivo, no caso de pesquisadores e professores, se refere a realização de atividades de ensino e pesquisa, e consiste na possibilidade de usufruir de uma isenção de 90% da renda de trabalho autônomo ou subordinado produzida, por um total de 4 anos. Exclui-se da base de calculo do imposto de renda 90% do valor do rendimento do contribuinte.

 

Neste caso, entre os requisitos, também é exigido diploma de graduação, ter residido no exterior de forma não ocasional e ter realizado no exterior atividade de pesquisa ou ensino por pelo menos 2 anos.

 

Os “repatriados” (isto é, aqueles que retornaram do exterior) beneficiam-se por 5 anos da isenção de 50% da renda decorrente de trabalho autônomo ou subordinado e, consequentemente, serão tributados apenas pelos 50% restante. Também para esta categoria, é necessário ter requisitos adicionais, como ser formado e ter trabalhado no exterior (empregado, autônomo ou de uma empresa) por 24 meses ou ter estudado no exterior para o mesmo período de tempo.

 

Por fim, o ultimo regime de incentivo fiscal aplica-se aos novos residentes, para os quais é aplicado um imposto substitutivo do IRPEF sobre as rendas produzidas no exterior de 100.000,00 euros por ano, por um total de até 15 anos. Nesta hipótese, são exigidos alguns requisitos, entre os quais ter residido no exterior por pelo menos 9 períodos fiscais durante os 10 anteriores.

Estes incentivos aplicam-se a quase todos os impostos sobre as pessoas físicas, ou seja, IRPEF, IRAP, IVIE, IVAFE e IMU. Um requisito essencial para aproveitar desses benefícios é a transferência da residência fiscal para Itália.

Recomenda-se, assim, a contratação de profissionais do setor, para realização de consultoria especifica, com a finalidade de averiguar a existência dos pressupostos objetivos e subjetivos, conforme o caso, e compreensão das vantagens concretas da transferência da residência para Itália.

 

Nosso escritório atua desde 2016 em prol de clientes residentes no Brasil que transferiram sua residência para Itália.

 

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