Publicações

Coronavírus e agora? Novidades trabalhistas quanto a: FGTS, Folha de Pagamento, Benefício Emergencial do Emprego e da Renda, Redução de Jornada e Salário, e Suspensão dos Contratos de ...

02
Apr
2020

Após a declaração de pandemia por coronavírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, algumas medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro para auxiliar as empresas, dentre elas ressaltamos as referentes ao FGTS, à Folha de Pagamento, à Redução de Jornadas e Salários, e à de Suspensão dos Contratos de Trabalho.   A MP 927/2020 suspendeu a exigibilidade...

Guarnera Advogados auxilia Prima Sole Components na aquisição do ramo automotivo brasileiro da Batz

31
Mar
2020

Uma negociação articulada, que previa a assinatura em dezembro de 2019, permite que o Grupo PSC italiano, líder na produção de componentes automotivos e com faturamento de mais de 700 milhões de euros em 2019, consolide sua posição no mercado automotivo brasileiro O Guarnera Advogados, escritório de advocacia internacional ítalo-brasileiro, auxiliou a empresa automotiva italiana Prima Sole Components (PSC) ...

Impactos da Covid-19 no mercado é objeto de Medida Provisória do Governo Federal

31
Mar
2020

Foi publicada na data de ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”), por meio da qual o governo federal prorroga os prazos de realização e registro das Assembleias Gerais Ordinárias e Assembleias de Sócios, para as companhias fechadas, abertas e as sociedades limitadas, originalmente determinados pelo Código Civil e a Lei das S.A.   A MP 931 tem ...

Medida Provisória nº 927/2020 – Medidas Trabalhistas contra o COVID-19 (Novo coronavírus)

24
Mar
2020

O COVID-19, o agora conhecido “novo coronavírus”, vem assustando a população mundial e por consequência os empresários, que se preocupam com os empregados, clientes e fornecedores.   Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 13 de março de 2020, muitas dúvidas começaram a aparecer, e a principal resposta a todas elas, é que a legislação brasileira não...